Diário Executivo 6044 14 07 2025

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Edição Nº 6044

14/07/2025 18:00

  • Lei n.°4060/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Anexo
  • Decreto Executivo n°282/2025 - Nomeação da Chefe de Praças e Jardins - Sra. Wilma Rodrigues de Melo Freitas.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°057/2024 do Processo Licitatório n°100/2023– Pregão Presencial n°030/2023.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°092/2025 – Processo Administrativo n°181/2025.
  • Extrato do termo do convênio SMS nº 006/2025.
  • Edital de Notificação de Autuação 006/2025. Anexo
  • Edital de Notificação de Penalidade 006/2025. Anexo
  • Edital de Advertência 005/2025. Anexo
  • Edital de NAI de NIC 006/2025. Anexo
  • Edital de NIP de NIC 005/2025. Anexo