Diário Executivo 6040 08 07 2025

08/07/2025 18:18

• Lei n.º 4058/2025 - Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido ou ruídos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Caratinga/MG e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°278/2025 - Exoneração do Chefe de Praças e Jardins - Sr. Carlos Henrique Souza Gomes.
• Decreto nº 279, de 8 de julho de 2025 - Dispõe sobre nomeação da Autoridade Municipal de Trânsito no Município de Caratinga.
• Decreto Executivo n°280/2025 - Nomeação do Diretor de Defesa Social - Sr. Celio de Souza Gomes.
• Portaria nº 27, de 8 de julho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar a Secretaria-Geral da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
• Resultado e Autorização Final do Processo Administrativo n°156/2025 – Inexigibilidade n° 23/2025.
• Extrato do Contrato n° 50/2025 – Processo Administrativo n° 146/2025, Inexigibilidade n° 21/2025.
• Extrato do Contrato n° 51/2025 – Processo Administrativo n°156/2025, Inexigibilidade n° 23/2025.