Diário Executivo 6003 15 05 2025

15/05/2025 17:49

• Portaria nº 01/2025 – CGM - Dispõe sobre a conduta ética e os princípios de relacionamento institucional entre agentes públicos e fornecedores/prestadores de serviço no âmbito da Administração Pública Municipal.
• Extrato do Aditivo nº. 01 - Ata de Registro de Preços nº. 200/2024 - Processo Licitatório nº. 120/2024, modalidade Pregão Eletrônico n°. 039/2024.
• Extrato de Autorização de Dispensa Emergencial – No cumprimento do art. 75, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 076/2025, Dispensa Por Justificativa n° 004/2025.
• Extrato do Contrato n°021/2025 – Processo Administrativo n°076/2025, Dispensa Por Justificativa n°004/2025.
• Extrato do Contrato n°019/2025 – Processo Administrativo n°069/2025, Inexigibilidade n°016/2025.
• Final do Processo Administrativo n°030/2025 – Dispensa Por Limite Eletrônica n°012/2025.
• Extrato de Edital – Concorrência n°001/2025.
• Resolução n°011/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Sindicância para Abertura de Processo Administrativo (PAD) do Conselho Tutelar no Município de Caratinga/MG. Anexo
• Resolução n°012/ 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta infração administrativa atribuída a membros do Conselho Tutelar de Caratinga, que especifica, e dá outras providências. Anexo
• Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 de interessados na celebração de Termo de Colaboração da área da Educação, Cultura e Esporte.