Diário Executivo 6002 14 05 2025

14/05/2025 18:11

• Decreto Executivo n°224/2025 - Exoneração da Chefe de Projetos Sociais - Sra. Valeria Xavier Rodrigues e do Coordenador de Urgência e Emergência - Sr. Cleber Moreno Alves dos Santos.
• Decreto Executivo n°225/2025 - Nomeação da Coordenadora de Urgência e Emergência - Sra. Alverina Mariana Sabina, Diretora de Manutenção de Equipamento de Informática - Sra. Valeria Xavier Rodrigues e da Chefe de Topografia - Sra. Marcia Vieira de Oliveira.
• Extrato do segundo aditivo ao contrato de repasse de recursos não reembolsáveis BDMG/BF Nº 245.357/18 - Renova Municípios não reembolsáveis, assinado em 20/03/2023.
• Portaria nº 006/2025 “Dispõe tornar sem efeito a portaria 002/2025 de designação para a função de Coordenadora do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social Municipal”.
• Portaria nº 007/2025 “Dispõe sobre a designação para a função de Coordenadora do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social Municipal”.
• Portaria nº 008/2025 “Dispõe sobre a designação para a função de Coordenadora do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social Municipal”.
• Resolução CMAS nº 007/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Piso Mineiro do exercício de 2022.
• Resolução CMAS nº 008/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Piso Mineiro do exercício de 2023.
• Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2025/SMS de interessados na celebração de Termo de Colaboração da área da Saúde.
• Extrato do Termo Aditivo n°04 do Contrato n°119/2022 do Processo Licitatório n°230/2022 – Tomada de Preço  n°012/2022.
• Extrato do Termo Aditivo n°05 do Contrato n°062/2021 do Processo Licitatório n°133/2021 – Tomada de Preço n°003/2021.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 069/2025, Inexigibilidade n° 016/2025.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 da Ata de Registro de Preços n°188/2024 do Processo Licitatório n°075/2024 – Pregão Eletrônico n°029/2024.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°002/2025.
• Extrato do Termo Aditivo n°03 do Contrato n°035/2024 do Processo Licitatório n°288/2023 – Concorrência Pública n°007/2023.