Diário Executivo 5989 23 04 2025

23/04/2025 18:03

• Decreto Executivo n°197/2025 - Exoneração da Chefe de Proteção Básica - Sra. Lisangela Rodrigues da Silva e da Diretora de Gestão de Proteção Especial - Sra. Leila Emanuele Diniz.
• Decreto Executivo n°198/2025 - Nomeação do Chefe de Proteção Básica - Sr. Tardelli Almeida de Freitas Ferreira e da Diretora de Gestão de Proteção Especial - Sra. Luciana Couto Ramos.
• Decreto Executivo n°199/2025 - Exoneração do Diretor de Patrimônio Cultural - Sr. Jose Carlos Damasceno.
• Decreto Executivo n°200/2025 - Nomeação do Diretor de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças - Sr. Jose Carlos Damasceno.
• Decreto Executivo n°204/2025 - Exoneração do Secretário Municipal de Saúde - Sr. Marcos Leonardo Condé e da Superintendente Operacional de Saúde - Sra. Paula Cristina da Silva Botelho.
• Decreto Executivo n°205/2025 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde - Sra. Paula Cristina da Silva Botelho.
• Resolução conjunta CMAS e CMDCA nº001/2025- Dispõe sobre a criação de Comissão Intersetorial da Implantação e Implementação do Serviço Regionalizado de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Famílias Acolhedoras no município de Caratinga.
• Resolução nº007/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de descarte de Materiais do Conselho Tutelar no Município de Caratinga/MG.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°005/2025.
• Extrato da Retificação do aditivo n°03 do Contrato n°092/2023 do Processo Licitatório n°141/2023 – Concorrência Pública n°004/2023.
• Resolução nº 01 / 2025 - Dispõe sobre a publicação da nomeação da diretoria executiva do COMSEANS conforme regimento interno 01/2016, art. 3º ao 8º, para o exercício 2023/2026.
• Resolução nº 02 / 2025 - Estabelece regras para a utilização das instalações do Banco de Alimentos Gilda Pena Campos, bem como para a utilização dos veículos utilizados no transporte de alimentos.
• Resolução nº 03 / 2025 - Dispõe sobre a publicação das comissões temáticas permanentes definidas pelo COMSE-ANS conforme regimento interno 01/2016, art. 5º e 9º, para o exercício 2023/2026 – COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDA-DES ATUANTES DA POLÍTICA DE SANS.
• Resolução nº 04 / 2025 - Dispõe sobre a publicação das comissões temáticas permanentes definidas pelo COMSEANS conforme regimento interno 01/2016, art. 5º e 9º, para o exercício 2023/2026 – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.