Diário Executivo 5948 18 02 2025

18/02/2025 18:57

• Decreto n°84/2025 - Retifica o Decreto nº 68/2025 sobre a substituição de designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e representantes do Governo conforme indicação.
• Decreto n°85/2025 - Retifica o Decreto nº 69/2025 para substituição de designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e os representantes do Governo conforme indicação.
• Decreto Executivo n°089/2025 - Nomeação do Diretor de Manutenção de Equipamento de Informática - Sr. Luiz Carlos de Paula.
• Decreto Executivo n°090/2025 - Nomeação da Chefe de Odontologia na Atenção Básica - Sra. Miriam Carvalho da Silva, Diretora Odontológica - Sra. Denise Almeida Elias, Coordenadora de Unidade de Saúde III - Sra. Liliane Ribeiro de Freitas, Coordenadora de Unidade de Saúde III - Sra. Maria Jovelina Matos Dias, Coordenadora de Unidade de Saúde III - Sra. Rafaela Cristina Alves Altino Almeida e Coordenador de Urgência e Emergência - Sr. Gabriel de Paiva Filho.
• Decreto Executivo n°091/2025 - Nomeação da Chefe de Seção de Designer - Sra. Liliane da Silva Britto Teixeira.
• Decreto Executivo n°092/2025 - Nomeação da Chefe de Proteção Básica - Sra. Lisangela Rodrigues da Silva.
• Decreto Executivo n°093/2025 - Torna sem efeito a nomeação de José Geraldo Dias como Diretor de Gestão da Proteção Básica.
• Decreto Executivo n°094/2025 - Nomeação da Diretora de Gestão da Proteção Básica - Sra. Márcia de Lourdes Pereira.
• Decreto nº 95/2025 - Dispõe sobre nomeação da autoridade municipal de trânsito no Município de Caratinga e dá outras providências.
• Portaria nº 008 / 2025 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente de Caratinga – CODEMA”.
• Portaria nº 04/2025 - Dispõe sobre a designação de fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato indicado na epígrafe e dá outras providências.
• Extrato do contrato n°004/2025 – Pregão Presencial 154/2023.
• Extrato de Autorização de Dispensa Emergencial – No cumprimento do art. 75, da Lei Federal 10.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°005/2025, Dispensa Emergencial n°001/2025.
• Extrato do Contrato n°005/2025 – Processo Administrativo n°005/2025, Dispensa Emergencial n°001/2025.