Diário Executivo 5926 15 01 2025

15/01/2025 18:29

• Errata do Decreto nº 027/2025.
• Errata do Decreto nº 033/2025.
• Decreto n°034/2025 - Nomeação do Chefe de Seção de Tecnologia - Sr. DJamison Aleckssandro de Melo José.
• Decreto Executivo n°035/2025 - Torna sem efeito a nomeação de Petterson Ramsés Alessandro Magno da Luz e Silva Gomes Couto - Chefe de Tributação e  torna sem efeito a nomeação de Valéria Xavier Rodrigues - Assessora do Executivo II.
• Decreto Executivo nº 036/2025 - Aposentadoria da Professora - Sandra Helena de Sousa e Silva.
• Decreto Executivo n° 037/2025 - Nomeação do Assessor do Executivo II - Sr. Raphael Rodrigues de Siqueira, Diretora de Edição - Sra. Sueli Mary Fukagawa Xavier, Chefe de Arquivo - Sra. Valdenice Gomes de Souza Matias, Chefe de Apoio à Cafeicultura e Fruticultura - Sra. Marly Maria de Oliveira Campos, Chefe de Apoio à Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro - Sr. Antonio Gomes de Oliveira, Chefe de Apoio de Abastecimento - Sr. Jorge Luiz Mendes Magalhães, Chefe de Controle de Endemias - Sr. Thiago Henrique Alves de Souza e Diretora de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças - Sra. Maria Amélia Sousa Rodrigues Silveira.
• Decreto n. 38 de 2025 - Regulamenta o plano anual de contratações no âmbito do Município de Caratinga e dá outras providências.
• Decreto n. 39/2025 - Decreta o tombamento do bem integrado “Monumento Menino Maluquinho”.
• Decreto n. 40/2025 - Dispõe sobre o prazo para pagamento das taxas de fiscalização, localização, instalação e funcionamento dos estabelecimentos, bem como do IPTU e da TSU para o exercício de 2025, e dá outras providências.