Diário Executivo 5914 30 12 2024

Compartilhe este conteúdo

Edição Nº 5914

30/12/2024 17:45

  • Extrato – Decisão – PAD SMARH 003/2024
  • Decreto Executivo n°310/2024 - Demissão do Auxiliar de Serviços - Nery Muniz Junior.
  • Decreto Executivo n°311/2024 - Exoneração de todos os cargos de provimento em comissão.
  • Decreto n°312/2024 - Aprovação do Condomínio Horizontal de Lotes denominado Golden Garden.
  • Lei n.º 4024/2024 - Denominação de via no Distrito de Santa Luzia.
  • Lei n.º 4025/2024 - Denominação de Posto de Saúde no Bairro das Graças.
  • Lei n.º 4026/2024 - Denominação de Posto de Saúde no povoado da Ilha do Rio Doce - Distrito de Cordeiro de Minas.
  • Lei n.º 4027/2024 - Denominação de Posto de Saúde No Distrito de Dom Lara.
  • Lei n.º 4028/2024 - Denominação de Posto de Saúde no Córrego São Pedro - Distrito de Santa Efigênia.
  • Lei n.º 4029/2024 - Denominação do Centro Odontológico de Caratinga.
  • Lei n.º 4030/2024 - Denominação de Posto de Saúde no Distrito de Santa Luzia.
  • Lei n.º 4031/2024 - Oficializa denominação de Posto de Saúde no Bairro Esperança.
  • Lei n.º 4032/2024 - Denominação de Posto de Saúde no Bairro Santa Zita.
  • Lei n.º 4033/2024 - Denominação de Posto de Saúde no Bairro Esperança.
  • Lei n.º 4034/2024 - Denominação de Posto de Saúde no Bairro Zacarias Cimini.
  • Lei n.º 4035/2024 - Denominação de Posto de Saúde no Distrito de São João do Jacutinga.
  • Lei n.º 4036/2024 - Oficializa denominação de Posto de Saúde Maria das Graças Neto –“Dona Tita”, a Unidade V – Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança.
  • Lei n.º 4037/2024 - Denominação de Posto de Saúde no Bairro Santa Cruz.
  • Lei n.º 4038/2024 - Denominação de Posto de Saúde no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
  • Lei n.º 4040/2024 - Alteração de denominação de Rua.
  • Lei n.º 4042/2024 - Revoga as Leis, do Município de Caratinga, que específica.
  • Extrato do 7ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 10/2021. Partes: MUNICÍPIO DE CARATINGA, CNPJ nº 18.334.268/0001-25, e a instituição AMIGOS DOS MENINOS ASSISTIDOS DE CARATINGA (AMAC).
  • Cadastro 005/2024.
  • Extrato de Termo de Rescisão Contratual.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 01/2024 do Contrato nº 58/2023.

Visualizar Publicação