Diário Executivo 5871 21 10 2024

21/10/2024 17:33

• Decreto Executivo nº 260/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990
• Decreto Municipal nº 268/2024 de 21 de outubro de 2024 “Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024.”
• Decreto nº 269/2024“Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, para efeito de desfazimento,  através de leilão, e dá outras providências.”
• Decreto Executivo n°270/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°271/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Edital de Notificação de Autuação 013/2024. Anexo
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°035/2024.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°069/2021 do Processo Licitatório n°188/2021 – Pregão Presencial n°110/2021.