Diário Executivo 5870 18 10 2024

18/10/2024 17:09

• Decreto Executivo n°261/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto n°262/2024 “Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°263/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°264/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Decreto nº 265, de 18 de outubro de 2024. Regulamenta a sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da aplicação de Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
• Decreto n°266/2024 “Nomeia ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°267/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Extrato de Anulação – Pregão Eletrônico n°045/2024.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 88/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°044/2024.