Diário Executivo 5869 17 10 2024

17/10/2024 17:29

• Portaria nº 26/2024 “Instaura Processo Administrativo Sancionador (PSAN), e dá outras providências”.
• Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 134/2024, Pregão Eletrônico nº 040/2024.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°046/2024 do Processo Licitatório n°303/2023 – Tomada de Preço n°018/2023.
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA nº 008/2024 - Nos termos do artigo 165, § 2º, da Lei n. 14.133/21.
• Extrato do Aditivo nº. 05 - Ata de Registro de Preços nº. 024/2024 - Processo Licitatório nº. 247/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°.115/2023.
• Extrato do Aditivo nº. 01 - Ata de Registro de Preços nº. 060/2023 - Processo Licitatório nº. 238/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°.107/2023.
• Aviso de Dispensa Eletrônica n°096/2024 – Processo Administrativo n°177/2024.
• Portaria SMARH n°012/2024 “Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências”.
• Portaria SMARH n°013/2024 “Dispõe sobre a designação de servidor como defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar SMARH nº 003/2024 e dá outras providências”.