Diário Executivo 5867 14 10 2024

14/10/2024 17:31

• Extrato do Termo de Rescisão Contratual dos Contratos n°03/2023, n°04/2023 e nº 05/2023 e seus respectivos aditivos celebrados em 26/01/2024.
• Extrato do Termo Aditivo n°04 do Contrato n°076/2020 do Processo Licitatório n°167/2019 – Pregão Presencial n°097/2019.
• Extrato de Cancelamento de Preços Registrados – Processo Administrativo nº 235/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2023 – ARP 60/2024.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°173/2024, Inexigibilidade n°010/2024.
• Extrato do Contrato n°085/2024 – Processo Administrativo n°173/2024, Inexigibilidade n°010/2024.
• Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°044/2024.
• Portaria SMS n°022/2024 “Dispõe sobre a designação de servidores para composição de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município de Caratinga, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da outras providências”.