Diário Executivo 5834 28 08 2024

28/08/2024 17:19

• Decreto Executivo nº 224/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2024 do Contrato nº 41/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2024 do Contrato nº 42/2023.
• Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 050/2024 - Processo nº 213/2023– Tomada de Preços nº. 011/2023.
• Aviso de Dispensa Eletrônica n°063/2024 – Processo Administrativo n°133/2024.
• Extrato de Ata de nº 198/2024 – Pregão Eletrônico n°033/2024.
• Resolução CMDCA nº 010/2024 Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização do Serviço de Acolhimento Institucional no município de Caratinga.