Diário Executivo 5829 21 08 2024

21/08/2024 17:26

• Decreto Executivo n°210/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°211/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°212/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°214/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. 
• Decreto Executivo n°215/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”. 
• Decreto Executivo n°216/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Decreto Executivo nº 219/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Decreto Executivo n°220/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Portaria nº 023/2024 “Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.”
• Instrução Normativa 01/SMPF/2024.
• Extrato de Retificação – Inexigibilidade 007/2024, Adesão a registro de Preços n°002/2024.
• Extrato de Contrato Administrativo nº 034/2024 – Processo Administrativo n°001/2024/Dispensa Por Justificativa n°001/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°034/2024.
• Extrato de Contrato nº 75/2024 – Dispensa Por Limite n°047/2024 - Processo Administrativo n°110/2024.