Diário Executivo 5829 21 08 2024

21/08/2024 17:26

• Decreto Executivo n°210/2024 - Nomeação do Secretário de Finanças - Sr. Flavio Jose Gonçalves Valentim.
• Decreto Executivo n°211/2024 - Nomeação da Assessora do Executivo - Sra. Mariana Ferreira da Silva Viana, Diretora de Recursos Humanos - Sra. Natalia Aparecida Costa Moreira e Tesoureiro - Sr. Ezequiel Pereira Rodrigues.
• Decreto Executivo n°212/2024 - Nomeação da Coordenadora Social - Sra. Claudilene do Rosario Dias.
• Decreto Executivo n°214/2024 - Nomeação do Chefe de Projetos Sociais - Sr. Marcio Heleno Motta. 
• Decreto Executivo n°215/2024 - Exoneração do Superintendente de Tributação - Sr. Renato Martins Dias Filho. 
• Decreto Executivo n°216/2024 - Nomeação da Superintendente de Tributação - Sra. Janaisa Vieira Chagas Lima.
• Decreto Executivo nº 219/2024 - Aposentadoria da Servente Escolar - Luzia Fonseca da Silva Martins.
• Decreto Executivo n°220/2024 - Exoneração da Chefe de Ensino Fundamental e EJA - Sra. Eliane Assis Oliveira.
• Portaria nº 023/2024 “Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.”
• Instrução Normativa 01/SMPF/2024.
• Extrato de Retificação – Inexigibilidade 007/2024, Adesão a registro de Preços n°002/2024.
• Extrato de Contrato Administrativo nº 034/2024 – Processo Administrativo n°001/2024/Dispensa Por Justificativa n°001/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°034/2024.
• Extrato de Contrato nº 75/2024 – Dispensa Por Limite n°047/2024 - Processo Administrativo n°110/2024.