Diário Executivo 5809 24 07 2024

24/07/2024 17:20

• Decreto nº 184 de 23 de julho de 2024 “Declara de utilidade pública área urbana para abertura de logradouros públicos / melhoramento de vias públicas no Município de Caratinga”.
• Portaria nº 20/2024 “Altera a Portaria nº 12/2023, publicada na Edição nº 5539 de 07.06.2023 no Diário Eletrônico do Município, e dá outras providências.”
• Resolução CMAS nº 315/2024 Dispõe sobre a aprovação do Aditivo referente ao Plano de Serviço do Piso Mineiro de 2024.
• Edital de Embargo nº 25/2024.
• Edital de Embargo nº 26/2024.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°049/2024 do processo Licitatório n°028/2024 – Concorrência Pública n°003/2024.
• Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 068/2024 – Credenciamento 001/2024.
• Nota de Retificação- Retifica-se o Aditivo de Contrato n°01 do Processo Administrativo n°141/2023, concorrência nº 004/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência Pública 014/2024.