Diário Executivo 5799 09 07 2024

09/07/2024 17:24

• Decreto Executivo n°170/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°171/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°172/2024 Retifica o Decreto n°283/2023, que designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caratinga - CMAS, biênio 2023 a 2025, sendo representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e do Governo conforme indicação.
•  Edital de NAI de NIC 009/2024. Anexo
• Edital de Notificação de Autuação 0010/2024. Anexo
• Edital de Notificação de Advertência 0013/2024. Anexo
• Edital de Notificação de Penalidade 0014/2024. Anexo
• Retificação de extrato aviso de chamamento público para cotação de preços.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade.
• Extrato do Contrato n°061/2024 – Processo Administrativo n°083/2024, Inexigibilidade n°005/2024.
• Extrato do Aditivo Qualitativo n°03 do Contrato nº 107/2023 - Processo nº 175/2023– Concorrência nº 005/2023.