Diário Executivo 5778 07 06 2024

07/06/2024 17:23

• Decreto Executivo n°129/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Lei nº 4001/2024 “Consolida as leis de posturas em Âmbito Municipal e dá outras providências”.
• Lei nº 4004/2024 “Oficializa denominação de Posto de Saúde no Distrito de Santo Antônio do Manhuaçu – Município de Caratinga/mg”.
• Lei nº 4005/2024 “Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no Distrito de Santa Efigênia– Município de Caratinga/mg”.
• Extrato de Atas de nº 146/2024 e 147/2024 – Pregão Eletrônico n°017/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 142/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°010/2024.
• Edital de Embargo nº 17/2024 “O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Caratinga, Minas Gerais, considerando as normas do § 2º do artigo 403, da Lei Municipal 1.613/87”.