Diário Executivo 5773 29 05 2024

29/05/2024 17:27

• Lei nº 3997/2024 - Dispõe sobre alterações da Lei nº 3.463/2014, a qual “Dispõe sobre a estrutura administrativa, competência dos órgãos e os cargos em comissão do Poder Executivo do município de Caratinga e dá outras providências.”.
• Extrato de Convênio nº 002/2024 que entre si celebram o Município de Caratinga FUNEC (CASU IRMÃ DENISE).
• Extrato de ata de nº 136/2024 – Pregão Presencial 134/2023.
• o Extrato em inteiro teor e retificação do extrato publicado em edição n. 5760 do Diário Oficial relativo ao Termo Aditivo N°01 do Contrato Administrativo N°008/2024 do Processo Licitatório N°252/2023 .
• Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°007/2024 do Processo Licitatório N°253/2023 – Tomada de Preço N°015/2023.
• PNAB - Política Nacional Aldir Blanc  - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).