Diário Executivo 5674 02 01 2024

02/01/2024 18:20

• Portaria nº. 022, 28 de dezembro de 2023- Dispõe sobre a prorrogação do processo administrativo nº 002/2023.
• Portaria nº. 023, 28 de dezembro de 2023- Dispõe sobre a prorrogação do processo administrativo nº 003/2023.
• Portaria nº 01/2024- Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão de Caratinga (UFPC), e dá outras providências.
• Lei n.º 3980/2023- Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. 
• Lei n.º 3981/2023 -Institui o dia municipal de reflexão sobre doenças inflamatórias intestinais no âmbito do município de Caratinga.
• Lei n.º 3983/2023 - Dispõe sobre denominação das instalações da sede administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.
• Lei n.º 3984/2023 - Dispõe sobre denominação de praça situada no bairro Rafael José de Lima - loteamento Silva Araújo.
• Lei n.° 3985/2023 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Caratinga para o exercício financeiro de 2024.
• Lei n.º 3986/2023- Concede remissão de créditos tributários relacionada ao imposto predial e territorial urbano – IPTU e taxa de coleta de resíduos sólidos incidentes sobre imóveis interditados no loteamento silva Araújo, e dá outras providências.
• Lei n.º 3987/2023- Dispõe sobre denominação de vila e dá outras providências.
• Resolução CMAS nº 291/2024- Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar para a associação de pais e amigos excepcionais de Caratinga – APAE.
• Resolução CMAS nº 290/2024- Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução físico-financeira do exercício de 2022, referente aos serviços e programas sociais e dos blocos de gestão IGD PAB e IGD SUAS.
• Extrato de Atas Nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024, – Pregão Presencial 102/2023