Diário Executivo 5648 22 11 2023

22/11/2023 18:02

• Decreto Executivo n°269/2023 - Dispõe sobre os feriados nacionais, religiosos e municipais e disciplina os dias de ponto facultativo para o exercício de 2024 no Município de Caratinga/MG, e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°275/2023 - Declara de utilidade pública área urbana para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, em caráter de urgência e dá outras providências.
• Portaria SMS nº 010/2023 - Designa servidores para composição de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município de Caratinga, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
• Resolução CMDCA  nº 138/2023 - Dispõe sobre o Edital de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do CMDCA/Caratinga/MG, Mandato 2023 a 2025.
• Extrato De Comunicação De Férias Regulamentares Dos Servidores Municipais De Caratinga - 10º período: 23/11/2023 à 28/12/2023.
• Extrato de atas 292/2023 e 293/2023– Pregão Eletrônico N° 086/2023.
• Extrato de Atas 287/2023, 288/2023, 289/2023 e 290/2023 – Pregão Presencial 088/2023.
• Extrato de ata 294/2023 – Pregão Presencial 085/2023.
•  Dispensa Eletrônica N° 065/2023 – Processo Administrativo N°230/2023.