Diário Executivo 5615 29 09 2023

29/09/2023 17:00

• Edital de Desembargo de Atividade nº 04/2023 - situada a Rua Maria das Graças Soares, próximo ao nº 174, bairro Santa Zita, Município de Caratinga/MG.
• Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CARATINGA, CNPJ nº 18.334.268/0001-25, e  a ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS ASSISTIDOS DE CARATINGA (AMAC).
• Extrato do Termo de Colaboração nº 02/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CARATINGA, CNPJ nº 18.334.268/0001-25, e  a CASA DE MARIA RAINHA DA PAZ, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.846.162/0001-33 com sede Av. Moacir de Mattos nº 271, centro, em Caratinga – MG.
• Extrato do Termo de Colaboração nº 03/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CARATINGA, CNPJ nº 18.334.268/0001-25, e a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER DE SOCIAL E AÇÃO CULTURAL organização da sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 40.458.198/0001-76, com sede na Rua Coronel Antônio Saturnino, nº 617 Bairro Esperança em Caratinga - MG.
• Extrato do Termo de Colaboração nº 04/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CARATINGA, CNPJ nº 18.334.268/0001-25, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARATINGA (APAE)organização da sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 31.722.132/0005-05 com sede Rua Raul Soares n°206 Fundos Centro, em Caratinga – MG.
• Extrato do Termo de Colaboração nº 05/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CARATINGA, CNPJ nº 18.334.268/0001-25, e o PROJETO SOCIAL CRISTO EM AÇÃO organização da sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 41.455.133/0001-30, com sede no Córrego Boa Vista s/nº Zona Rural em Caratinga/MG.
• Resolução nº 135/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.