Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

23/01/2026 17:47 Edição Nº 6184
  • Decreto Executivo n°024/2026 – Nomeação do Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Isá Martins de Lima.
  • Decreto Executivo n°025/2026 – Exoneração da Superintendente de Gestão – Sra. Widna Rita Xavier.
  • Decreto nº 26, de 23 de janeiro de 2026 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área urbana que descreve, para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no bairro centro de Caratinga.
  • Decreto nº 27, de 23 de janeiro de 2026 – Altera o inciso VII, do art. 3º, do Decreto nº 357, de 12 de setembro de 2025, que “Regulamenta a aplicação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI na forma online e dá outras providências” para reduzir o prazo de validade de certidão atualizada de matrícula de imóvel para fins de lançamento do tributo.
  • Decreto nº 28, de 23 de janeiro de 2026 – Altera o art. 3º do Decreto nº 261, de 20 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a regulamentação na concessão de passe transporte a estudante do Município de Caratinga, nos termos da Lei nº 3.323/2012, e dá outras providências” para ampliar a faixa de renda apta ao recebimento do benefício.
  • Resolução CMAS nº 002/2026 – Dispõe sobre a instituição, organização e atribuições da Comissão de Política da Assistência Social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
  • Resolução CMAS nº 003/2026 – Dispõe sobre a instituição, organização, composição e atribuições da Comissão de Normas da Assistência Social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
  •  Resolução CMAS nº 004/2026 – Dispõe sobre a instituição, organização, composição e atribuições da Comissão de Financiamento da Assistência Social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
  • Resolução CMAS nº 005/2026 – Dispõe sobre a instituição, organização, composição e atribuições da Comissão do Programa Bolsa Família e Acompanhamento dos Benefícios Socioassistenciais no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
  • Extrato de Retificação.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 042/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 037/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 038/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 035/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 036/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 039/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 040/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 043/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 034/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 041/2025.

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22/01/2026 17:42 Edição Nº 6183
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Conquista). Anexo
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°001/2026, Inexigibilidade n°001/2026.
  • Extrato do Contrato n°002/2026 – Processo Administrativo n°001/2026, Inexigibilidade n°001/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°080/2025.
  • Extrato de Anulação – Pregão Eletrônico n°090/2025.
  • Portaria SME nº 014, de 22 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a delegação de competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes vinculadas à secretaria municipal de educação, cultura e esporte.

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21/01/2026 18:08 Edição Nº 6182
  • Decreto Executivo n°020/2026 – Exoneração do Diretor de Edição – Sr. João Victor Costa Castro e do Chefe de Seção de Produção Cinematográfica – Sr. Lucas Emanuel Quintino Campos.
  • Decreto Executivo n°021/2026 – Nomeação do Diretor de Edição – Sr. Lucas Emanuel Quintino Campos e do Chefe de Seção de Produção Cinematográfica – Sr. João Victor Costa Castro.
  • Decreto nº 022/2026 “Dispõe sobre o piso salarial dos servidores municipais que se encontram no nível básico inicial, da Tabela de Vencimento, do Anexo I, da Lei Municipal nº 3.766/2019, e dá outras providências.”
  • Decreto nº 023/2026 “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Auxiliares de Campo, e dá outras providências.”
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Cordeiro de Minas). Anexo
  • Extrato da Ata n°015/2026 – Pregão Eletrônico n°087/2025.
  • Extrato da Ata n°017/2026 e n°018/2026– Pregão Eletrônico n°086/2025.
  • Extrato da Ata n°016/2026 – Pregão Eletrônico n°060/2025.
  • Extrato de Retificação.

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20/01/2026 17:35 Edição Nº 6181
  • Extrato de Revogação do Processo Administrativo n°330/2025, Inexigibilidade n°046/2025.
  • Extrato do Contrato n°122/2025 – Processo Administrativo n°421/2025, Inexigibilidade n°66/2025.
  • Extrato das Atas n°001/2026; 002/2026; 003/2026; 004/2026; 005/2026; 006/2026; 007/2026; 008/2026; 009/2026; 010/2026; 011/2026; 012/2026 e 013/2026; – Pregão Eletrônico n°028/2025.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Resolução nº001/2026 – Dispõe sobre a Eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente -CMDCA -Biênio 2026-2028 e dá outras providências.

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19/01/2026 17:24 Edição Nº 6180
  • Decreto Executivo n°019/2026 – Nomeação do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula.
  • Extrato de Termo de Colaboração nº 034/2025/E.I.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Santa Luzia). Anexo
  • Extrato da Ata n°016/2026 – Pregão Eletrônico n°051/2025.

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16/01/2026 17:17 Edição Nº 6179
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 003/2025 do Contrato n°054/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 003/2025 do Contrato n°055/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 003/2025 do Contrato n°056/2024.
  • Resolução CMAS nº 001/2026 – Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos dos Blocos de Financiamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referentes ao saldo remanescente em 31 de dezembro de 2025, para execução no exercício de 2026, no âmbito do Município de Caratinga/MG. Anexo

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15/01/2026 17:34 Edição Nº 6178
  • Decreto Executivo n°018/2026 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Marly de Freitas Marciano.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n°050/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2025 do Contrato n°025/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 005/2025 do Contrato n°070/2020.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°001/2026 – Processo Administrativo n°002/2026.

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14/01/2026 17:56 Edição Nº 6177
  • Decreto Executivo n°017/2026 – Exoneração da Chefe de Programas Sociais – Sra. Laysla Caetano Oliveira.
  • Extrato das Atas n°202/2025 e 203/2025 – Pregão Eletrônico n°040/2025.
  • Extrato de Edital de Credenciamento – Chamamento Público n°003/2025.

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13/01/2026 18:27 Edição Nº 6176
  • Decreto Executivo n°014/2026 – Exoneração do Superintendente de Transporte e Logística – Sr. Anderson Luciano Iglesias, Diretor de Promoções e Eventos – Sr. Aloísio Alves Ferreira, Diretor de Logística de Materiais – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito e do Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar – Sr. Isac Silva Cantanheide.
  • Decreto Executivo n°015/2026 – Nomeação do Superintendente de Transporte e Logística – Sr. José Corintho Araújo Costa, Diretor de Promoções e Eventos – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito, Diretor de Logísticas de Materiais – Sr. Isac Silva Cantanheide e do Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar – Sr. Aloísio Alves Ferreira.
  • Decreto Executivo n°016/2026 – Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Natanael dos Reis Marques.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°94/2025.
  • Extrato da Carta-Contrato n°035/2025 – Processo Administrativo n°342/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n°179/2025.
  • Extrato das Atas n°197/2025; 198/2025; 199/2025 e 200/2025 – Pregão Eletrônico n°077/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°428/2025, Inexigibilidade n°067/2025.
  • Extrato do Contrato n°117/2025 – Processo Administrativo n°428/2025, Inexigibilidade n°067/2025.

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12/01/2026 17:51 Edição Nº 6175
  • Decreto Executivo n°013/2026 – Exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Jose Corintho Araujo Costa e do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Natanael dos Reis Marques.
  • Portaria SMDET nº 001/2026 -Estabelece prazo mínimo para solicitação de empréstimo de tendas, equipamentos de som e palcos pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Caratinga/MG.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°48/2025.
  • Extrato da Ata n°201/2025 – Pregão Eletrônico n°075/2025.
  • Extrato da Carta-Contrato n°037/2025 – Processo Administrativo n°398/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n°217/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°427/2025, Inexigibilidade n°66/2025.
  • Extrato de Retificação.

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