Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
Decreto n°285/2024 “Dispõe sobre os feriados nacionais, religiosos e municipais e disciplina os dias de ponto facultativo para o exercício de 2025 no Município de Caratinga/MG, e dá outras providências”.
Decreto Executivo nº287/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
Decreto nº 288 de 08 de Novembro de 2024“Retifica o Decreto Executivo n. 269/2023”.
Extrato de Contrato 95/2024 – Pregão Presencial 089/2023.
Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 20/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024 – ARP 180/2024.
Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2024 do Contrato nº 88/2023.
Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°048/2024 do Processo Licitatório n°19/2024 – Concorrência Pública n°02/2024.
Decreto Executivo n°286/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Doutor Eduardo). Anexo
Extrato de Retificação – Processo administrativo 201/2020 – Pregão Presencial 110/2020.
Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°70/2024 do Processo Licitatório n°93/2024 – Concorrência Pública n°14/2024.
Extrato de Contrato 95/2024 – Pregão Presencial 089/2023.
Extrato de Julgamento – Processo Administrativo Sancionador – PSAN nº 002/2024.
Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°184/2024, Inexigibilidade n°011/2024, Adesão a ARP n°005/2024.
Extrato do Contrato n°085/2024 – Processo Administrativo n°184/2024, Inexigibilidade n°011/2024, Adesão a ARP n°005/2024.
Resolução CMDCA nº 013/2024 Dispõe sobre a aprovação do Fluxo e do Plano Municipal de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA no Município de Caratinga/MG.
Resolução CMDCA nº 014/2024 Dispõe sobre a aprovação da implantação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município de Caratinga/MG.
Extrato de Contrato 94/2024 – Tomada de Preços 017/2023.
Decreto Executivo n°282/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
Decreto n°283/2024 “Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
Extrato de Contrato nº 91/2024 – Pregão Presencial 070/2023.
Portaria SMS nº023/2024 “Dispõe sobre a designação de servidores para composição de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município de Caratinga, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da outras providências”.
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