Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

28/06/2024 17:11 Edição Nº 5792
  • Decreto n°144/2024 “Retifica o Decreto nº 128/2024 sobre a designação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025 e dá outras providências”.
  • Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
  • Extrato de Despacho Administrativo – Pregão Eletrônico n°006/2024.
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 20/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2023 – ARP 168/2024.
  • Extrato de Atas de nº 180/2024 – Pregão Eletrônico n°006/2024.
  • Extrato de ata de nº 181/2024 – Pregão Presencial 026/2023.
  • Extrato de Atas de nº 182/2024 – Pregão Presencial 151/2023.

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27/06/2024 17:13 Edição Nº 5791
  • Extrato de Atas de n° 152/2024, 153/2024, 155/2024, 156/2024, 157/2024, 158//2024, 159/2024, 160/2024, 161/2024, 162/2024, 163/2024, 164/2024, 165/2024, 166/2024, 167/2024, 168/2024, 169/2024, 170/2024 e 171/2024 – Pregão Eletrônico n°006/2024.
  • Extrato de atas nº 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024 e 176/2024 – Pregão Eletrônico n° 014/2024.
  • Extrato de ATA nº 177/2024 – Pregão Eletrônico n° 016/2024.
  • Extrato de ATA nº 178/2024 e 179/2024 – Pregão Eletrônico n° 018/2024.
  • Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 096/2023 – Processo nº 170/2023– Tomada de Preços Nº. 009/2023.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 023/2024.
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 285/2023, Pregão nº 145/2023 – ARP 96/2024.
  • Resolução CMS nº 05/2024 “Dispõe sobre a realização da 1ª Plenária Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde  de Caratinga-Minas Gerais”.

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26/06/2024 17:25 Edição Nº 5790
  • Decreto Executivo n°143/2024“Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da  Administração Pública e dá outras providências”.
  • Extrato de adendo ao edital–Pregão Eletrônico 004/2024.
  • Extrato de  Aviso de Dispensa Eletrônica n° 023/2024 – Processo Administrativo n°065/2024.

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25/06/2024 17:06 Edição Nº 5789
  • Portaria nº 16, 25 de junho de 2024 Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo nº 003/2023.
  • Portaria SMARH n°011/2024“Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências”.
  • Edital – 9/2024 da notificação de autuação de infrações de trânsito. Anexo
  • Edital – 13/2024 da notificação de penalidade de infrações de trânsito. Anexo 
  • Edital de Embargo nº 20/2024.
  • Extrato de Atas nº 151/2024 – Pregão Eletrônico n°010/2024.
  • Extrato de Contrato 53/2024, 54/2024, 55/2024 e 56/2024 – Processo Administrativo de nº 49/2024 – Concorrência Eletrônica n°005/2024.
  • Extrato do Aditivo 01 do Contrato nº 092/2023 – Processo nº 200/2023 – Concorrência nº 004/2023.
  • Extrato de Edital de Credenciamento – Chamamento Público n°001/2024.

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21/06/2024 16:54 Edição Nº 5788
  • Decreto Executivo nº 142/2024 WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Lei nº 4002/2024 “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Diamantina e dá outras providências”.
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 181/2023, Pregão nº 071/2023 – ARP 276/2023.
  • Extrato da Adjudicação e Homologação – Processo Administrativo de nº 49/2024 – Concorrência Eletrônica n°005/2024.
  • Portaria SMS nº 017/2024 “Dispõe sobre a designação de servidores para composição de equipe multiprofissional de atenção domiciliar (emad) do Município de Caratinga, no âmbito do sistema único de saúde (sus), e da outras providências”.

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20/06/2024 17:13 Edição Nº 5787
  • Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 049/2024, Concorrência nº 005/2024.
  • Extrato de resultado – Pregão Presencial 142/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 142/2023.
  • Extrato de Edital – Concorrência Pública Eletrônica n°004/2024.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Tomada de Preço 17/2023.
  • Extrato de Retificação – Retifica-se o Extrato de ata do Pregão Presencial 151/2023.

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19/06/2024 17:12 Edição Nº 5786
  • Decreto Executivo n°141/2024 “Dispõe sobre as nomeações de ocupantes de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Extrato Convocação – Pregão Eletrônico 007/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 01/2024 do Contrato nº 77/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2024 do Contrato nº 052/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 01/2023 do Contrato nº 61/2022.

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18/06/2024 17:13 Edição Nº 5785
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 291/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 150/2023 – ARP 132/2024.
  • Extrato do Aditivo nº 01 – Ata de Registro de Preços nº 029/2024 – Processo Licitatório nº 247/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°115/2023.
  • Extrato do Aditivo nº 03 – Ata de Registro de Preços nº 024/2024 – Processo Licitatório nº 247/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°115/2023.
  • Extrato de Ata de nº 149/2024 e 150/2024 – Pregão Eletrônico n°013/2024.

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17/06/2024 17:22 Edição Nº 5784
  • Extrato do Aditivo 05 do Contrato nº 043/2022 – Processo nº 054/2022– Tomada de Preços nº. 005/2022.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°26/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°25/2024.
  • Extrato de Atas de nº 148/2024 – Pregão Eletrônico n°009/2024.
  • Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº 007/2024 – Processo nº 253/2023– Tomada de Preços nº 015/2023.

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14/06/2024 17:48 Edição Nº 5783
  • Decreto Executivo n°133/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°134/2024 “Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°135/2024 “Nomeia ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°136/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°137/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°138/2024 “Nomeia ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°139/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. 
  • Decreto Executivo n°140/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Extrato: convênio entre o Município de Caratinga e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Anexo

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