Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

20/02/2025 18:29 Edição Nº 5950
  • Decreto Executivo n°097/2025 – Exoneração do Assessor Jurídico – Sr. Glauber da Silva Alencar e nomeação do Assessor Jurídico – Sr. Ewerton Luis Schittini Gardoni Junior.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 11/2025 do Contrato nº 04/2019.
  • Extrato de Retificação – Processo Administrativo 004/2025 – Concurso de projetos 001/2025.

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19/02/2025 17:58 Edição Nº 5949
  • Decreto n. 96/2025 – Dispõe sobre a criação e nomeação da comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB do Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2025 do Contrato nº 92/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°22/2024 do Processo Licitatório n°248/2023 – Pregão Presencial n°116/2023.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°23/2024 do Processo Licitatório n°248/2023 – Pregão Presencial n°116/2023.

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18/02/2025 18:57 Edição Nº 5948
  • Decreto n°84/2025 – Retifica o Decreto nº 68/2025 sobre a substituição de designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e representantes do Governo conforme indicação.
  • Decreto n°85/2025 – Retifica o Decreto nº 69/2025 para substituição de designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e os representantes do Governo conforme indicação.
  • Decreto Executivo n°089/2025 – Nomeação do Diretor de Manutenção de Equipamento de Informática – Sr. Luiz Carlos de Paula.
  • Decreto Executivo n°090/2025 – Nomeação da Chefe de Odontologia na Atenção Básica – Sra. Miriam Carvalho da Silva, Diretora Odontológica – Sra. Denise Almeida Elias, Coordenadora de Unidade de Saúde III – Sra. Liliane Ribeiro de Freitas, Coordenadora de Unidade de Saúde III – Sra. Maria Jovelina Matos Dias, Coordenadora de Unidade de Saúde III – Sra. Rafaela Cristina Alves Altino Almeida e Coordenador de Urgência e Emergência – Sr. Gabriel de Paiva Filho.
  • Decreto Executivo n°091/2025 – Nomeação da Chefe de Seção de Designer – Sra. Liliane da Silva Britto Teixeira.
  • Decreto Executivo n°092/2025 – Nomeação da Chefe de Proteção Básica – Sra. Lisangela Rodrigues da Silva.
  • Decreto Executivo n°093/2025 – Torna sem efeito a nomeação de José Geraldo Dias como Diretor de Gestão da Proteção Básica.
  • Decreto Executivo n°094/2025 – Nomeação da Diretora de Gestão da Proteção Básica – Sra. Márcia de Lourdes Pereira.
  • Decreto nº 95/2025 – Dispõe sobre nomeação da autoridade municipal de trânsito no Município de Caratinga e dá outras providências.
  • Portaria nº 008 / 2025 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente de Caratinga – CODEMA”.
  • Portaria nº 04/2025 – Dispõe sobre a designação de fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato indicado na epígrafe e dá outras providências.
  • Extrato do contrato n°004/2025 – Pregão Presencial 154/2023.
  • Extrato de Autorização de Dispensa Emergencial – No cumprimento do art. 75, da Lei Federal 10.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°005/2025, Dispensa Emergencial n°001/2025.
  • Extrato do Contrato n°005/2025 – Processo Administrativo n°005/2025, Dispensa Emergencial n°001/2025.

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17/02/2025 18:11 Edição Nº 5947
  • Decreto Executivo nº 077/2025 – Aposentadoria da Cirurgiã Dentista – Elena de Fatima Alves Sousa.
  • Decreto Executivo nº 081/2025 – Exoneração do Controlador Geral – Sr. Adriano Ribeiro Fernandes.
  • Decreto Executivo nº 082/2025 – Exoneração da Professora – Sra. Marisa de Araújo Gomes.
  • Decreto Executivo nº 086/2025 – Exoneração do Chefe de Gabinete – Sr. Ronaldo Gomes de Carvalho.
  • Decreto Executivo nº 087/2025 – Exoneração do Diretor de Manutenção de Equipamento de Informática – Sr. Pedro Henrique Barros de Souza.
  • Decreto Executivo nº 088/2025 – Nomeação do Chefe de Gabinete – Sr. Pedro Henrique Barros de Souza.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2025 do Contrato nº 24/2023.

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14/02/2025 18:12 Edição Nº 5946
  • Decreto n. 83/2025 – Revoga o decreto n. 78, de 11 de fevereiro de 2025, que delegava poderes à servidora Fernanda Dimonnaê de Lima Oliveira.
  • Extrato de Retificação do Extrato do Termo Aditivo n°07/2025 do Contrato n°32/2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico na Edição n°5945, 13 de fevereiro de 2025.

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13/02/2025 17:32 Edição Nº 5945
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2025 do Contrato nº 01/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 05/2025 do Contrato nº 84/2021.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 05/2025 do Contrato nº 02/2020.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 08/2025 do Contrato nº 06/2020.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 07/2025 do Contrato nº 32/2017.

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12/02/2025 18:13 Edição Nº 5944
  • Decreto Executivo n°076/2025 – Nomeação Chefe de Contabilidade – Sra. Victoria Kettlen Goulart Silva e da Chefe de Empenho e Liquidação – Sra. Lauriete do Nascimento de Abreu.
  • Decreto Executivo n°079/2025 – Exoneração do Assessor de Tecnologia da Informação – Sr. José Geraldo Dias e da Diretora de Edição – Sra. Sueli Mary Fukagawa Xavier.
  • Decreto Executivo n°080/2025 – Nomeação do Diretor de Gestão da Proteção Básica – Sr. José Geraldo Dias, Assessora de Tecnologia da Informação – Sra. Fabricia Pires Souza Leal e do Diretor de Edição – Sr. João Victor Costa Castro.

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11/02/2025 18:36 Edição Nº 5943
  • Decreto n° 78 “Dispõe sobre a delegação de poderes à Servidora e dá outras providências”
  • Resolução nº 001/2025 – Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e dá outras providências.
  • Resolução nº 002/2025 – Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
  • Resolução 003/2025 – Dispões sobre o regimento Interno da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Anexa

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10/02/2025 17:35 Edição Nº 5942
  • Decreto Executivo n°074/2025 – Exoneração da Diretora de Tributação – Sra. Leda Queles Ferreira e da Diretora de Gestão da Proteção Básica – Sra. Daniela Silva Condé Oliveira.
  • Decreto Executivo n°075/2025 – Nomeação da Superintendente de Contratos e Licitações – Sra. Fernanda Alves Silva, Diretor de Tributação – Sr. Alexander Mendes de Matos e do Chefe de Tributação – Sr. Marcos Rodrigues Heringer de Freitas.

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06/02/2025 17:12 Edição Nº 5941
  • Extrato de Notificação do Contrato Administrativo nº 084/2024, celebrado no âmbito do Processo Licitatório nº 281/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024.
  • Extrato de Resultado – Concurso de Projetos nº 001/2025.
  • Extrato do Termo Aditivo n°03 do Contrato n°015/2023 do Processo Licitatório n°233/2022 – Pregão Presencial n°119/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°017/2023 do Processo Licitatório n°042/2023 – Inexigibilidade n°002/2023.

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