Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

13/02/2026 17:22 Edição Nº 6201
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n°087/2024, Concorrência Pública n°009/2024, Contrato n°069/2024.

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12/02/2026 18:11 Edição Nº 6200
  • Decreto Executivo n°053/2026 – Torna sem efeito a exoneração de Isá Martins de Lima no cargo de Diretor de Transporte da Saúde e torna sem efeito a nomeação de Isá Martins de Lima no cargo de Superintendente de Obras Publicas.
  • Decreto Executivo n°054/2026 – Nomeação do Assessor Jurídico – Sr. Clayton Clay Alves.
  • Decreto Executivo n°055/2026 – Autoriza a cessão, sem ônus, do Servidor Luis Henrique Bittencourt de Carvalho à Câmara Municipal de Caratinga e dá outras providências.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Dom Lara). Anexo
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 007/2025 do Processo Administrativo n°042/2021, Dispensa Por Justificativa n°005/2021, Contrato n°015/2021.
  • Extrato do Contrato n°014/2026 – Processo Administrativo n°032/2026, Inexigibilidade n°006/2026.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°032/2026, Inexigibilidade n°006/2026.
  • Resolução/CMDCA nº 002/2026 – Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, e dá outras providências.
  • Resolução/CMDCA nº 003/2026 – Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação das Instituições e Programas de Atendimento à Criança e ao Adolescente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA no município de Caratinga/MG e dá outras providências.

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11/02/2026 17:36 Edição Nº 6199
  • Lei n.º 4128/2026 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e competência dos órgãos da Administração Direta e Indireta e as atribuições e requisitos para provimento dos cargos de natureza política e dos cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Caratinga. Anexo
  • Decreto Executivo n°050/2026 – Exoneração do Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Isá Martins de Lima.
  • Decreto Executivo n°051/2026 – Nomeação do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Isá Martins de Lima.
  • Decreto Executivo n°052/2026 – Exoneração da Assessora Jurídica – Sra. Yasnaia Tanandra de Souza Barbosa.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Cordeiro de Minas). Anexo
  • Primeiro termo aditivo ao convênio 001/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°013/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°014/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°011/2026.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.

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11/02/2026 10:13 Edição Nº 6198
  • Decreto Executivo n°048/2026 – Nomeação do Procurador Geral – Sr. Rodrigo Carvalho Menezes.
  • Decreto Executivo n°049/2026 – Nomeação do Superintendente de Contratos e Licitações – Sr. Valdinei Bernardo Calais.

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10/02/2026 18:02 Edição Nº 6197
  • Decreto Executivo n°044/2026 – Exoneração do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula e da Superintendente de Contratos e Licitações – Sra. Geovana da Silva Leite Correia.
  • Decreto Executivo n°045/2026 – Nomeação do Secretário Municipal de Obras Públicas e Defesa Social – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula.
  • Decreto Executivo n°046/2026 – Exoneração do Procurador Geral – Sr. Valdinei Bernardo Calais.
  • Decreto Executivo n°047/2026 – Nomeação da Superintendente de Gestão Administrativa – Sra. Geovana da Silva Leite Correia.
  • Extrato de Edital de Chamamento Público n. 001/2026. Anexo
  • Extrato de Edital de Termo Aditivo referentes a complemento de vigência de prazo da Lei Municipal n° 4.054/2025.
  • Extrato de Aditivo n° 002/2025/E.I.
  • Extrato de Aditivo n° 004/2025/E.I.
  • Extrato de Aditivo n° 004/2025/E.I.
  • Extrato de Termo Aditivo n° 004/2025/E.I.
  • Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025/E.I.
  • Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025/E.I.
  • Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025/E.I.
  • Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025/E.I.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2025 do Processo Administrativo n° 076/2025, Dispensa Por Justificativa n° 004/2025, Contrato n° 021/2025.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.

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09/02/2026 18:10 Edição Nº 6196
  • Decreto Executivo n°040/2026 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Kauany Herculano do Nascimento de Oliveira.
  • Decreto Executivo n°041/2026 – Nomeação do Chefe de Especialidade Odontológica – Sr. Gustavo Henrique Calais Pires.
  • Decreto nº042/2026 – Nomeia comissão de seleção e julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado à doação de equipamentos de informática. Anexo
  • Decreto Executivo n°043/2026 – Exoneração do Secretário Municipal de Obras Públicas e Defesa Social – Sr. Adriano Henriques da Fonseca.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°018/2026 – Processo Administrativo n°035/2026.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°017/2026 – Processo Administrativo n°034/2026.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°023/2026 – Processo Administrativo n°044/2026.

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06/02/2026 17:49 Edição Nº 6195
  • Portaria nº 06, de 6 de fevereiro de 2026 – Institui a comissão organizadora da 1ª Festa do Café do Município de Caratinga e nomeia seus membros.
  • Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°413/2025, Inexigibilidade n°059/2025, Adesão n°015/2025.
  • Extrato do Contrato n°121/2025 – Processo Administrativo n°413/2025, Inexigibilidade n°059/2025, Adesão a Registro de Preços n°015/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2026 do Processo Administrativo n°062/2025, Pregão Eletrônico n°012/2025, Ata de Registro de Preços n°096/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2026 do Processo Administrativo n°015/2024, Pregão Eletrônico n°004/2024, Contrato n°066/2024.

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05/02/2026 18:10 Edição Nº 6194
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Santa Efigênia). Anexo
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N°010/2026.
  • Extrato das Atas n°009/2026 e n°010/2026 – Pregão Eletrônico n°094/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 002/2025 do Processo Administrativo n°251/2025, Inexigibilidade n°035/2025, Contrato n°063/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n°251/2025, Inexigibilidade n°035/2025, Contrato n°063/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 006/2025 do Processo Administrativo n°007/2023, Dispensa por Justificativa n°003/2023, Contrato n°002/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2025 do Processo Administrativo n°045/2023, Dispensa por Justificativa n°007/2023, Contrato n°026/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 003/2025 do Processo Administrativo n°142/2023, Tomada de Preço n°006/2023, Contrato n°093/2023.

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04/02/2026 18:22 Edição Nº 6193
  • Portaria nº 04, de 4 de fevereiro de 2026 – Substitui membro da “Comissão de Governança dos Recursos Financeiros da Barragem do Fundão” nomeada por meio do Decreto nº 209/2025.
  • Portaria nº 05, de 4 de fevereiro de 2026 – Institui e nomeia de Comissão de Julgamento Técnico de Engenharia para apoio à Comissão de Contratação na Análise de Projeto Arquitetônico e Planilha Orçamentária referente a concessão de direito real de uso de imóvel público objeto da concorrência eletrônica nº 05/2025.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Caixa D’água – Santa Zita). Anexo
  • Extrato da Ata n°037/2026 – Pregão Eletrônico n°081/2025.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°013/2026 – Processo Administrativo n°028/2026.

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03/02/2026 17:35 Edição Nº 6192
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°008/2026.
  • Extrato de Edital – Concorrência Eletrônica n°001/2026.
  • Extrato do Contrato n°008/2026 – Processo Administrativo n°324/2025, Pregão Eletrônico n°079/2025.
  • Extrato do Contrato n°011/2026 e 012/2026 – Processo Administrativo n°422/2025, Concorrência n°007/2025.

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