Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

17/01/2025 17:54 Edição Nº 5928
  • Portaria nº004/2025 – Designa o servidor Sr. Elias José de Oliveira – Assessor do Executivo II, para assessorar o Secretário Municipal de Saúde Dr. Marcos Leonardo Condé.
  • Portaria SMS nº 001/2025 “Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caratinga, da Policlínica Municipal, da Unidade V, do Centro de Atenção Farmacêutica (CAF), e dá outras providências”.

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16/01/2025 18:32 Edição Nº 5927
  • Decreto Executivo n°041/2025 – Torna sem efeito a nomeação de Amarildo Marcondes Filho – Chefe de Apoio a Pecuária.
  • Decreto Executivo n°042/2025 – Nomeação do Diretor de Defesa Social – Sr. Isaias de Freitas Borges, Chefe de Benefício – Sra. Maria das Graças da Silva Costa, Chefe de Controladoria – Sra. Grazielle Luciane Pousas Rodrigues, Chefe de Praças e Jardins – Sr. Carlos Henrique Souza Gomes, Diretor de Fiscalização – Sr. Denis Gutemberg Augusto de Faria, Diretor de Logística de Materiais – Sr. Luciano Nogueira Viana, Chefe de Ensino Fundamental e EJA – Sr. Marcos Vinicius Cosme, Assessor Técnico de Educação II – Sr. Yago Ferreira de Freitas, Assessor Técnico de Educação I – Sr. Claudio de Oliveira Barbosa, Chefe de Pessoal – Sra. Lahys Tamara Gomes Correa, Chefe de Educação Inclusiva – Sr. Vicente Ramirez dos Santos Junior, Chefe dos CEIMS – Sra. Silvania Candida Viana Miranda, Chefe de Ensino Infantil – Sra. Luciene Campos de Oliveira Reis, Chefe de Controle e Manutenção de Almoxarifado – Sr. Luiz Carlos Monteiro Junior, Superintendente de Cultura e Esporte – Sr. Dayvid Tionas da Silva, Diretora de Juventude – Sra. Heidy Frutuoso Souza, Assessora Técnica de Educação I – Sra. Camily Victoria Armond Silva, Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar – Sr. Aloisio Alves Ferreira, Superintendente de Gestão Pedagógica – Sra. Helenice Ferreira Maduro Martins e Chefe de Igualdade Racial – Sra. Justilina Nunes Soares de Amorim.

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15/01/2025 18:29 Edição Nº 5926
  • Errata do Decreto nº 027/2025.
  • Errata do Decreto nº 033/2025.
  • Decreto n°034/2025 – Nomeação do Chefe de Seção de Tecnologia – Sr. DJamison Aleckssandro de Melo José.
  • Decreto Executivo n°035/2025 – Torna sem efeito a nomeação de Petterson Ramsés Alessandro Magno da Luz e Silva Gomes Couto – Chefe de Tributação e  torna sem efeito a nomeação de Valéria Xavier Rodrigues – Assessora do Executivo II.
  • Decreto Executivo nº 036/2025 – Aposentadoria da Professora – Sandra Helena de Sousa e Silva.
  • Decreto Executivo n° 037/2025 – Nomeação do Assessor do Executivo II – Sr. Raphael Rodrigues de Siqueira, Diretora de Edição – Sra. Sueli Mary Fukagawa Xavier, Chefe de Arquivo – Sra. Valdenice Gomes de Souza Matias, Chefe de Apoio à Cafeicultura e Fruticultura – Sra. Marly Maria de Oliveira Campos, Chefe de Apoio à Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. Antonio Gomes de Oliveira, Chefe de Apoio de Abastecimento – Sr. Jorge Luiz Mendes Magalhães, Chefe de Controle de Endemias – Sr. Thiago Henrique Alves de Souza e Diretora de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças – Sra. Maria Amélia Sousa Rodrigues Silveira.
  • Decreto n. 38 de 2025 – Regulamenta o plano anual de contratações no âmbito do Município de Caratinga e dá outras providências.
  • Decreto n. 39/2025 – Decreta o tombamento do bem integrado “Monumento Menino Maluquinho”.
  • Decreto n. 40/2025 – Dispõe sobre o prazo para pagamento das taxas de fiscalização, localização, instalação e funcionamento dos estabelecimentos, bem como do IPTU e da TSU para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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14/01/2025 17:50 Edição Nº 5925
  • Termo de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

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13/01/2025 18:09 Edição Nº 5924
  • Decreto Executivo n°033/2025 – Nomeação da Diretora de Turismo – Sra. Andrea da Silva Conceição, Diretor de Desenvolvimento Econômico – Sr. Lucas Godinho Mariano, Diretora de Promoções e Eventos – Sra. Aline Cristina de Souza, Chefe de Seção de Promoções e Eventos – Sr. Mauricio Bento, Chefe de Orçamento – Sr. Luccas Vieira Araújo, Chefe de Pessoal – Sr. Alberto Carlos Alves, Diretor de Segurança do Trabalho – Sr. José Antonio Silva Souza, Chefe de Terminal Rodoviário – Sr. Samuel Gonçalves dos Reis, Chefe de Programas Sociais – Sra. Laysla Caetano Oliveira, Coordenadora Social – Sra. Helia Alves de Oliveira Ferreira, Coordenadora Social – Sra. Maria Rita Faustino Mota Monteiro, Coordenadora Social – Sra. Luma Rosa Amaral, Coordenadora Social – Sra. Imaculada Conceição Simões Lopes, Coordenadora Social – Sra. Maria Cristina de Sousa Carapeto, Coordenadora Social – Sra. Raquel Dias Rosa Castro, Chefe de Proteção Especial de Alta Complexidade – Sra. Juliana Lopes da Silva Mansur, Diretora de Gestão de Benefícios e Programas Sociais – Sra. Antonia Ferreira Rosado Leão, Diretor de Logística de Materiais – Sr. Hygor Rodrigues Oliveira, Diretora da Secretaria Executiva dos Conselhos e Ongs – Sra. Silda Cristina Luz Viana Matos, Superintendente de Gestão – Sr. Luis Henrique Bitencourt de Carvalho, Diretora da Logística de Materiais – Sra. Vitória Maria Condé, Diretor de Planejamento, Administração e Finanças – Sr. Natalino Honório de Souza, Diretor de Transporte e Saúde – Sr. Pierre Kelly Moreira Coelho, Diretor de Assistência de Projetos à Saúde – Sr. Erick Gonçalves Silva, Diretora de Controle, Avaliação e Regulação – Sra. Denise Ana de Abreu, Superintendente de Vigilância em Saúde – Sr. Ediorgenes Nunes Correa, Diretor de Epidemiologia e Estatísticas – Sr. Brenner Pereira Almeida de Carvalho, Chefe de Controle de Zoonoses – Sra. Maria Eduarda da Silveira Silva, Diretor de Vigilância Sanitária – Sr. Lucas Maimone do Nascimento, Superintendente de Auditoria – Sr. Michel de Souza Nacife Ferreira, Coordenador de Unidade de Saúde I – Sr. Felipe de Freitas Lemos Brito, Coordenador de Unidade de Saúde I – Sr. João Vitor Marciano de Oliveira, Coordenador de Unidade de Saúde I – Sr. Marcio Luiz Coelho, Coordenador de Unidade de Saúde I – Sr. Rogerio de Souza, Coordenadora de Unidade de Saúde I – Sra. Valeria Maria de Sousa, Coordenadora de Unidade de Saúde I – Sra. Nivea de Oliveira Vieira, Coordenador de Unidade de Saúde II – Sr. Marcelo José da Silva, Assessor Técnico de Educação II – Sra. Marly de Freitas Marciano, Diretor de Esportes e Lazer – Sr. Geraldo Alves Correa, Diretor de Administração de Equipamento Esportivo – Sr. Vinicius Alves Roberto, Diretor de Patrimônio Cultural – Sr. José Carlos Damasceno, Chefe de Execução de Obras Rurais – Sr. José Mario de Oliveira, Diretor de Defesa Civil – Sr. Juarez Isaltino Lopes, Chefe de Educação de Trânsito – Sra. Shayane Kelly Pereira da Silva, Chefe de Controle e Análise de Estatística de Trânsito – Sra. Karine Rosa de Aquino Domingos, Diretora de Habitação – Sra. Nivia Alves Coelho de Sousa e Chefe de Habitação – Sr. Gero Fernandes Laia Neto.

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13/01/2025 12:09 Edição Nº 5923
  • Portaria SMPF n°001/2025 “Dispõe sobre a designação de servidor como Agente de Contratação e dá outras providências”.

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10/01/2025 18:01 Edição Nº 5922
  • Decreto n°032/2025 “Altera o Decreto nº .130/2024 que versa sobre o programa de regularização fundiária no âmbito municipal”.

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09/01/2025 18:16 Edição Nº 5921
  • Errata do  Decreto nº 003/2025.
  • Decreto n°029/2025 – Nomeação do Tesoureiro – Sr. Gilberto Alves Anatólio, Chefe de Seção de Infraestrutura – Sra. Maria da Consolação de Souza, Chefe de Seção Administrativo – Sr. Marcos Gerônimo Ribeiro, Vice-Presidente da Fundação Educacional Cidade dos Meninos de Caratinga – Sra. Bianca de Fatima Rodrigues, Diretor dos Assistidos – Sr. Alsedino Avelino do Nascimento Junior, Diretora do Programa do Trabalho Aprendiz – Sra. Luciana de Oliveira, Coordenador dos Assistidos – Sr. José Maria Gregório Junior, Coordenador do Programa do Trabalho Aprendiz – Sr. Fabio Junior Gonçalves Firmino e Chefe de Seção de Arte e Promoção – Sra. Maria Danizeth Coimbra.
  • Decreto Executivo n°030/2025 – Nomeação do Supervisor Regional – Sr. Adriano Alves dos Santos, Tesoureiro – Sra. Carolina Satler Gonçalves Mol, Diretor de Agronegócio – Sr. Ciro Ferreira de Vasconcellos, Chefe de Seção de Apoio de Agronegócio – Sra. Jane Maria Aparecida Soares, Diretor de Agricultura –  Sr. Célio de Souza Gomes, Diretor de Abastecimento – Sr. Leandro Ferreira da Rocha Barros, Diretor de Pecuária –  Sr. Nicollas Viguini Marchiori, Chefe de Apoio a Pecuária – Sr. Amarildo Marcondes Filho, Superintendente de Meio Ambiente – Sr. Welington Batista Correa, Chefe de Infraestrutura e Manutenção – Sr. Thiago Soares Lana Barros, Coordenador Social – Sr. Adalberto Felipe da Silva Neves, Coordenadora Social – Sra. Sandra da Paz de Oliveira Estevam, Chefe de Pessoal – Sr. Samuel Pereira Souza, Diretora de Gestão de Proteção Básica – Sra. Daniela Silva Conde Oliveira, Diretora de Gestão de Proteção Especial – Sra. Leila Emanuelly Diniz, Chefe de Cadastro Único – Sr. Rosiney Marcos Moreira de Almeida, Chefe de Proteção Especial de Média Complexidade – Sra. Carla Vieira de Aquino Xavier, Diretora de Vigilância Socioassistencial – Sra. Aparecida de Souza Duarte, Chefe de Tributação – Sr. Petterson Ramsés Alessandro Magno da Luz e Silva Gomes Couto, Chefe de Cadastro Imobiliário – Sr. Gilmar Correa Moraes Junior, Chefe de ISS – Sra. Giovanna Telles Pascoal Azevedo, Chefe de Expediente – Sra. Karla Rafaela de Aquino Gomes, Chefe de Fiscalização Tributária – Sra. Sonia Cristina Soares, Chefe de Avaliação e Averbação /ITBI – Sr. Alexandre de Melo Pereira e Chefe de Dívida Ativa – Sr. Valerio Luiz da Silva.
  • Decreto Executivo n°031/2025 – Torna sem efeito a nomeação de Elaine Teixeira Cardoso Alves como Superintendente de Gestão Pedagógica. 

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08/01/2025 19:27 Edição Nº 5920
  • Decreto Executivo n°026/2025 – Torna sem efeito a nomeação de Valeria Azevedo rocha – Diretora de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, fica nomeada Diretora de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sra. Palmira Nazaret da Silva, torna sem efeito a nomeação de Denis Gutemberg Augusto de Faria – Superintendente de Contabilidade, fica nomeado Superintendente de Contabilidade – Sr. Jose Paulo Rodrigues Marques, torna sem efeito a nomeação de Marina Miranda Martins – Superintendente de Obras Públicas, fica nomeado Superintendente de Obras Públicas – Sr. Adriano Henriques da Fonseca.
  • Decreto Executivo n°027/2025- Nomeação do Assessor do Executivo I – Sr. Roberto Carlos de Almeida, Assessor do Executivo II – Sr. Elias Weberth Agostinho de Matos, Assessor do Executivo II – Sr. Wallace Martins de Sousa, Supervisor Regional – Sr Janio Gabriel Lopes, Chefe de Produção Cinematográfica – Sr. Lucas Emanuel Quintino Campos, Diretor de Patrimônio – Sr. Marcos Aurélio Marques Pereira, Diretora de Contratos e Licitações – Sra. Talia da Silva Sales, Chefe de Pagamentos – Sr. Ezequiel Pereira Rodrigues, Diretor de Contabilidade – Sr. Ailton Custodio da Silva, Superintendente de Manutenção de Oficina e Veículos – Sr. Geraldo Ferreira Rocha, Chefe de Seção de Manutenção de Oficina – Sr. Juarez Almeida Cruz e Superintendente de Logística – Sr. Rinaldo Amato de Oliveira.
  • Decreto Executivo n°028/2025 – Nomeação do Assessor Jurídico – Sr. Clausiano Peixoto Lourenço.

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07/01/2025 18:05 Edição Nº 5919
  • Decreto Municipal n. 25/2025 – Declara Calamidade Pública no Âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos e dá outras providências.

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