Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

26/03/2025 17:51 Edição Nº 5970
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 07/2025 do Contrato nº 78/2019.

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26/03/2025 10:48 Edição Nº 5969
  • Decreto Executivo n°149/2025 – Exoneração da Secretária de Educação, Cultura e Esporte – Sra. Alverina Mariana Sabina.

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25/03/2025 17:40 Edição Nº 5968
  • Decreto n°144/2025 “Altera o Decreto nº 096/2025 que versa sobre o programa de regularização fundiária no âmbito municipal”.
  • Decreto Executivo n°145/2025 – Exoneração do Diretor de Logística de Materiais – Sr. Samuel Hygor Rodrigues Oliveira, Chefe de Infraestrutura e Manutenção – Sr. Thiago Soares Lana Barros e do Chefe de Pessoal – Sr. Samuel Pereira Souza.
  • Decreto Executivo n°146/2025 – Nomeação do Diretor de Logística de Materiais – Sr. Samuel Pereira Souza, Chefe de Infraestrutura e Manutenção – Sr. Samuel Hygor Rodrigues Oliveira e do Chefe de Pessoal – Sr. Thiago Soares Lana Barros.
  • Decreto Executivo n°147/2025 – Nomeação da Chefe de Dívida Ativa – Sra. Amanda Salino Campos.
  • Decreto Executivo n°148/2025 –  Nomeação do Assessor Jurídico – Sr. Sergio Alexandre Dias.
  • Portaria nº 16/2025 – Revoga as portarias nº 10/2025, 11/2025 e 12/2025 que nomearam gestores de parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
  • Portaria nº 17/2025 “Designa servidores para atuar no ciclo de contratações exercendo as funções de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Assessoria Jurídica, de acordo com a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 062 de 29 de março de 2023, no âmbito da Administração Direta do Município de Caratinga e, dá outras providencias”.
  • Portaria Funcime nº 002/2025 “Designa membros para a comissão permanente de licitação e dá outras providências”.

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24/03/2025 17:57 Edição Nº 5967
  • Decreto Executivo nº 142/2025 – Aposentadoria do Auxiliar de Serviços – Jose Agostinho Filho.
  • Decreto Executivo nº 143/2025 – Nomeação da Assessora do Executivo I – Sra. Thais Helena Batista Gonçalves.
  • Portaria nº 13, de 21 de março de 2025 – Instaura comissão de sindicância investigatória para apurar os fatos que menciona.
  • Portaria nº 14, de 21 de março de 2025 – Instaura comissão de sindicância investigatória para apurar os fatos que menciona.
  • Portaria nº 15, de 21 de março de 2025 – Instaura comissão de sindicância investigatória para apurar os fatos que menciona.

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21/03/2025 17:02 Edição Nº 5966
  • Decreto Executivo n°140/2025 – Exoneração do Chefe de Dívida Ativa – Sr. Valerio Luiz da Silva.
  • Decreto n. 141/2025 – Altera o art. 2o do Decreto no. 40, de 15 de janeiro de 2015, que “Altera o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do exercício de 2025, estabelecendo novas condições, e dá outras providências”.
  • Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°23/2023 do Processo Licitatório n°092/2022 – Pregão Presencial n°053/2022.
  • Extrato do Aditivo nº 06 – Contrato 14/2021 – Processo Licitatório nº 038/2021, na modalidade Dispensa por Justificativa nº 004/2021.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°79/2024 do Processo Licitatório n°048/2024– Concorrência Pública n°04/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°80/2024 do Processo Licitatório n°048/2024– Concorrência Pública n°04/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°81/2024 do Processo Licitatório n°048/2024– Concorrência Pública n°04/2024.

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20/03/2025 17:30 Edição Nº 5965
  • Decreto Executivo n°136/2025 – Exoneração da Coordenadora Social – Sra. Cintia Maria Brum de Loiola Moreira.
  • Decreto Executivo n°137/2025 – Nomeação da Coordenadora Social – Sra. Enayra Medeiros Alves.
  • Decreto Executivo n°138/2025 – Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra.  Thalita Gabriele Ferreira do Carmo.
  • Decreto Executivo n°139/2025 – Nomeação do Diretor de Compras – Sr. Moises Miranda Correa de Lima.
  • Portaria SMAGRIC nº 08/2025 “Dispõe sobre a nomeação de servidor para a coordenação dos Programas de Piscicultura, ‘Programa Controle/Minimização de Erosão’ em Cafezais, Barraginhas e para administração do Parque de Exposições ‘João da Costa Mafra’, e dá outras providências.”
  • Portaria Funcime nº 001/2025 “Designa membros para a comissão permanente de licitação e dá outras providências”.
  • Edital de Notificação de Autuação 003/2025. Anexo
  • Edital de Notificação de Penalidade 003/2025. Anexo
  • Edital de Advertência 003/2025. Anexo
  • Edital de NAI de NIC 003/2025. Anexo

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19/03/2025 17:35 Edição Nº 5964
  • Decreto Executivo n°134/2025 – Exoneração da Diretora de Compras – Sra. Neidiane Carla Correa Martins.
  • Decreto Executivo n°135/2025 – Nomeação da Superintendente de Contratos e Licitação – Sra. Neidiane Carla Correa Martins e da Superintendente de Tributação – Sra. Jessica Batista Lopes Ferraz.
  • Portaria/SMDS nº 004/2025 – Nomeia comissão de seleção para processamento e julgamento de chamamento público e celebração de termos de parcerias de que trata a Lei Federal 13.019 e o Decreto Municipal 11/2018 de entidades no âmbito do desenvolvimento social.

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19/03/2025 11:07 Edição Nº 5963
  • Decreto Executivo n°130/2025 – Exoneração da Diretora de Educação – Sra. Maria Aparecida Pereira da Silveira e da Chefe de Ensino Infantil – Sra. Luciene Campos de Oliveira Reis.
  • Decreto Executivo n°131/2025 – Nomeação da Chefe de Ensino Infantil – Sra. Simone Rodrigues Barbara e da Diretora de Educação – Sra. Monica Correa Bomfim Ribeiro.
  • Decreto Executivo n°131/2025 – Nomeação do Procurador Geral – Sr. Valdinei Bernardo Calais.
  • Portaria nº 10/2025 – Nomeia a Sra. Edla Paula Lessa como gestora de parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
  • Portaria nº 11/2025 – Nomeia a Sra. Alverina Mariana Sabina como gestora de parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
  • Portaria nº 12/2025 – Nomeia o Sr. Marcos Leonardo Condé como gestor de parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
  • Aditivo de substituição 2025. Anexo

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17/03/2025 17:54 Edição Nº 5962
  • Decreto Executivo n°129/2025 – Exoneração do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Antonio Augusto Reis e Reis.
  • Resolução CMS nº02/2025 – Dispõe sobre: aprovação do plano municipal de contingência das Arboviroses.
  • Resolução CMS nº03/2025 – Dispõe sobre: aprovação do 1º e 2º relatório detalhado do quadrimestre anterior -RDQA- do ano de 2024.
  • Resolução CMS nº04/2025 – Dispõe sobre: aprovação da “1ª plenária de saúde do trabalhador e da trabalhadora.”
  • Resolução CMDPD nº 001/2025 – Resolução nº 001/2025 sobre a Eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, exercício de 2023 a 2025.

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14/03/2025 17:28 Edição Nº 5961
  • Decreto Executivo n°125/2025 – Nomeação do Controlador Geral – Sr. Fernando Cezar Ribeiro Cabral Junior e do Assessor Jurídico – Sr. Sandro Carvalho dos Santos.
  • Decreto Executivo n°126/2025 – Exoneração da Assessora de Projetos – Sra. Lorraine de Souza Santos e da Assessora do Executivo I – Sra. Michelle Baese Caetano de Siqueira.
  • Decreto Executivo n°127/2025 – Nomeação da Assessora do Executivo I – Sra. Lorraine de Souza Santos e da Assessora de Projetos – Sra. Michelle Baese Caetano de Siqueira.
  • Decreto n. 128/2025 – Altera o art. 1o do Decreto no. 40, de 15 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre o prazo para pagamento das taxas de fiscalização, localização, instalação e funcionamento dos estabelecimentos, bem como do IPTU e da TSU para o exercício de 2025, e dá outras providências”, para fins de prorrogar o prazo final para pagamento das taxas de fiscalização, localização, instalação e funcionamento dos estabelecimentos.

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