Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

20/12/2024 17:10 Edição Nº 5911
  • Decreto n° 309/2024 “Dispõe sobre a retificação do decreto n.247/2024, em relação à aprovação do Condomínio Horizontal de Lotes denominado Condomínio Residencial e Comercial São Jose IV, e dá outras providências.”
  • Município de Caratinga/MG – Extrato de Anulação Processual com Efeitos de Anulação Contratual – Processo Administrativo Licitatório n° 094/2024 – Pregão Eletrônico n° 032/2024 – Contrato Administrativo n° 076/2024.
  • Município de Caratinga/MG torna público o Extrato do Termo Aditivo n°06 do Contrato n°033/2019 do Processo Licitatório n°192/2018 – Inexigibilidade por Credenciamento n°010/2018.
  • Município de Caratinga/MG torna público o Extrato do Termo Aditivo n°06 do Contrato n°032/2019 do Processo Licitatório n°192/2018 – Inexigibilidade por Credenciamento n°010/2018.
  • Município de Caratinga/ MG torna público o Extrato do Termo Aditivo n°06 do Contrato n°011/2019 do Processo Licitatório n°192/2018 – Inexigibilidade por Credenciamento N°010/2018.
  • Município de Caratinga Extrato de Prorrogação de Contrato de Locação. Processo n° 85/2023.

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19/12/2024 17:46 Edição Nº 5910
  • Extrato de Convênio nº 011/2024.
  • Extrato de Convênio nº 012/2024.
  • Extrato de Convênio nº 013/2024.
  • Extrato de Convênio nº 014/2024.
  • Extrato de Convênio nº 015/2024.

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18/12/2024 17:32 Edição Nº 5909
  • Decreto Executivo nº306/2024 Decreta que o servidor público Claudemiro  Marques de Souza, Matrícula nº 2846/0, Cargo Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Defesa Social, aposentou-se voluntariamente, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, pelo INSS.
  • Decreto Executivo n° 307/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo nº 308/2024 Dispõe sobre a regulamentação do horário especial do comércio no período do final de ano, no Município de Caratinga, e dá outras providências.
  • Resolução CMAS nº 331/2024 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do exercício de 2023, referente aos Serviços e Programas Sociais e dos blocos de gestão IGD PBF e IGD SUAS.
  • Resolução CMAS nº 332/2024 Dispõe sobre a aprovação da alteração de itens da Emenda Parlamentar de custeio GND4 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

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17/12/2024 17:22 Edição Nº 5908
    • Município de Caratinga – Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº 06/2023 / Contrato Administrativo n° 01/2023.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº 169/2017.
    • Município de Caratinga – Extrato de prorrogação de contrato de locação. Contrato Administrativo n° 10/2020.
    • Município de Caratinga – Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº – / Contrato Administrativo n° 84/2020.
    • Município de Caratinga – Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº 51/2021 / Contrato Administrativo n° 18/2021.
    • Município de Caratinga Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº 50/2021 / Contrato Administrativo n° 17/2021.
    • Município de Caratinga  Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº – / Contrato Administrativo n° 001-2019.
    • Município de Caratinga – Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº 61/2020 / Contrato Administrativo n° 22/2020.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº 27/2019 / Contrato Administrativo n° 05/2019.
    • Município de Caratinga-Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº 22/2019 / Contrato Administrativo n° 04/2019.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº 124/2022 / Contrato Administrativo n° 61/2022.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº – / Contrato Administrativo n° 99/2019.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº 225/2022 / Contrato Administrativo n° 92/2022.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº 143/2019 / Contrato Administrativo n° 78/2019.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 12/2020.
    • Município de Caratinga-Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 41/2020.
    • Município de CaratingaCARATINGA – Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº 191/2017 / Contrato Administrativo n° 37/2017.
    • Município de Caratinga – Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo Administrativo nº 12/2018 / Contrato Administrativo n° 02/2018.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 164/2020.
    • Município de Caratinga Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 210/2021.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 233/2022 .
    • Município de Caratinga – Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 01/2020.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 46/2023.
    • Município de Caratinga – Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 37/2024.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 57/2023.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 83/2023.
    • Município de Caratinga – Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 173/2022.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 07/2023.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 45/2023.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Processo nº 82/2023.
    • Município de Caratinga- Extrato de prorrogação de contrato de locação. Contrato nº 28/2017.

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16/12/2024 17:22 Edição Nº 5907
  • Município de Caratinga/MG – Extrato de Retificação – Pregão Presencial Registro de Preço 085/2023.

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13/12/2024 17:24 Edição Nº 5906
  • Decreto Executivo n° 305/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Município de Caratinga/MG – Extrato de Retificação da publicação de Extrato do Termo Aditivo, Diário Oficial, Edição n° 5903, Data 10 de dezembro de 2024.

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12/12/2024 17:12 Edição Nº 5905
  • Decreto nº 304, de 12 de dezembro de 2024. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do Loteamento denominado Expansão Parque Rio Doce”.
  • Lei n°4.021/2024. Dispões sobre a alteração da Lei n°4011/2024
  • Lei n°4.022/2024. Dispõe Sobre a denominação de rodovia no Município de Caratinga, e dá outras Providências.
  • Lei n°4.023/2024.Estabelece normas para denominação e oficialização de ruas, avenidas, praças, logradouros e demais próprios públicos municipais em geral, e dá outras providências.
  • Portaria SMARH N° 015/2024“Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências”.
  • Municipio de Caratinga/MG – Extrato de Contrato 95/202 – Pregão Presencial 085/2023.

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11/12/2024 17:30 Edição Nº 5904
  • Decreto nº303 de 11 de Dezembro de  2024 “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, de que trata a Lei Complementar n° 171, de 09 de maio de 2023”.
  • Município  de Caratinga/MG – Extrato de Ata nº 281/2024– Pregão Eletrônico n° 048/2024.
  • Município  de Caratinga/MG torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica n° 102/2024 – Processo Administrativo n°188/2024.

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10/12/2024 17:32 Edição Nº 5903
  • O Município de Caratinga / MG torna público o Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°47/2024 do Processo Licitatório n°14/2024– Concorrência Pública n° 01/2024.
  • Município de Caratinga – Torna Público Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 035/2024 – Processo nº 288/2023 – Concorrência Nº 007/2023.
  • Município de Caratinga/MG – Extrato de Ata nº 279/2024 e 280/2024 – Pregão Eletrônico N° 028/2024.
  • Município de Caratinga/MG – Extrato de Ata n 281/2024 e 282/2024 – Pregão Eletrônico N° 048/2024.

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09/12/2024 17:27 Edição Nº 5902
  • Município de Caratinga – Torna Público Extrato do Aditivo 04 do Contrato nº. 050/2022 – Processo nº 032/2022– Tomada de Preços Nº. 002/2022.

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