Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

06/03/2026 18:42 Edição Nº 6214
  • Lei n.º 4129/2026 – Cria  Crédito Especial ao Orçamento de 2026 e dá outras Providências.
  • Decreto nº 64/2026 – Altera a Decreto nº 184/2025, e dá outras providências.
  • Extrato de Termo de Colaboração – SME nº 001/2026 .
  • Edital de notificação SMF n° 001/2026.

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05/03/2026 18:31 Edição Nº 6213
  • Resultado preliminar do Edital de Seleção n° 001/2026.
  • Resolução Nº 007/2026 – Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
  • Resolução Nº 008/2026 – Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
  • Extrato do Contrato n° 023/2026 – Processo Administrativo n° 109/2025, Pregão Eletrônico n° 025/2025.

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04/03/2026 18:40 Edição Nº 6212
  • Decreto n°008/2026 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação. Anexo
  • Decreto n°009/2026 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação. Anexo
  • Decreto n°010/2026 – Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro. Anexo
  • Portaria nº 001/2026/SMDS – Alterar integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com as Organizações da Sociedade Civil – OSC´s.
  • Portaria SMAGRIC nº 01/2026/“Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Agente de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Caratinga/MG e dá outras providências.”
  • Portaria SMAGRIC nº 02/2026 “Designa servidor como coordenador da Patrulha Rural Mecanizada, existente no Município de Caratinga”.

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03/03/2026 18:28 Edição Nº 6211
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2026 do Processo Administrativo n°003/2025, Inexigibilidade n°002/2025, Contrato n°007/2025.

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03/03/2026 10:04 Edição Nº 6210
  • Decreto Executivo n°063/2026 “Declara luto oficial no Município de Caratinga, pelo falecimento da criança João Miguel Teixeira Cândida Dutra Silva”.

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02/03/2026 17:49 Edição Nº 6209
  • Decreto Executivo n°062/2026 – Nomeação da Assessora  Técnico de Educação II – Sra. Wilda Formaggini da Silva.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Vale Verde IV). Anexo
  • Convênio 002-23026.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°015/2026.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°018/2026.
  • Extrato de Edital – Concorrência Eletrônica n°002/2026.
  • Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°013/2026.

 

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27/02/2026 18:23 Edição Nº 6208
  • Decreto Executivo n°058/2026 – Exoneração do Chefe de Apoio à Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. Antonio Gomes de Oliveira.
  • Portaria no 07, de 27 de fevereiro de 2026. – Designa gestores do Diário Oficial Eletrônico do Município.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Vale Verde II). Anexo
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Vale Verde III). Anexo
  • Resolução nº005/2026 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas das Instituições que receberam recurso FIA 2024 e dá outras providências.
  • Resolução nº006/2026 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas das Instituições que receberam recurso FIA 2025 e dá outras providências.
  • Edital – 1/2026 resultado de defesa da autuação. Anexo
  • Edital – 1/2026 resultado de defesa da autuação. Anexo

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26/02/2026 18:17 Edição Nº 6207
  • Decreto nº 59/2026 – Institui a Comissão de Seleção e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado para Estágio de Pós-Graduação em Direito, no âmbito do Fórum da Comarca de Caratinga/MG, e dá outras providências.
  • Edital de Seleção n°001/2026 – Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de 07 (sete) estagiários. Anexo
  • Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2026.
  • Edital NAI – 001/2026. Anexo
  • Edital NIP – 001/2026. Anexo
  • Edital ADV – 001/2026. Anexo
  • Edital NAI NIC – 001/2026. Anexo
  • Edital NIC – 001/2026. Anexo

 

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25/02/2026 17:30 Edição Nº 6206
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°015/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°018/2026.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 002/2026 do Processo Administrativo n° 100/2023, Pregão Presencial n° 030/2023, Ata de Registro de Preços n° 193/2023.
  • Extrato de Edital de Credenciamento – Chamamento Público n° 001/2026.

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24/02/2026 18:07 Edição Nº 6205
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Vale Verde). Anexo
  • Extrato de termo aditivo referentes a complemento de vigência de prazo da Lei Municipal n°4.054/2025.
  • Extrato de Aditivo n°002/2025/E.I.
  • Extrato de Aditivo n°002/2025/E.I.
  • Extrato de termo aditivo edital de chamamento público nº 002/2025/SMS.
  • Extrato de 1º Termo ao Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2025.
  • Termo de Fomento nº 01/2026.
  • Extrato de termos aditivos edital de chamamento público nº 001/2025/SMDS.
  • Extrato de 2º Termo Aditivo ao Extrato do Termo de Colaboração nº 003/2025.
  • Extrato de 2º Termo Aditivo ao Extrato do Termo de Colaboração nº 007/2025.
  • Extrato de 2º Termo Aditivo ao Extrato do Termo de Colaboração nº 008/2025.
  • Resolução CMDM n°001/2026 – Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do conselho municipal dos direitos da mulher de Caratinga – CMDM.
  • Resolução CMDM nº 002/2026 – Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para o exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 4.064/2025.
  • Extrato de termo aditivo edital de chamamento público nº 03/2025/SME.
  • Extrato de 1º Termo Aditivo ao Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2025.
  • Extrato de 1º Termo Aditivo ao Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 002/2026 do Processo Administrativo n°093/2024, Concorrência Pública n°014/2024, Contrato n°070/2024.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°22/2026, Inexigibilidade n°05/2026.
  • Extrato do Contrato n°013/2026 – Processo Administrativo n°22/2026, Inexigibilidade n°05/2026.

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