Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

27/03/2026 17:37 Edição Nº 6229
  • Decreto nº 096/2026 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o chamamento público n° 004/2026, destinado ao Credenciamento de Organização da Sociedade Civil ( OSC’S) Interessadas em firmar parceira (s) com a Administração Pública Municipal.
  • Decreto Executivo n° 097/2026 – Exoneração Superintendente de Esporte e Turismo – Sr. Leandro Felipe Gomes Viana.
  • Decreto Executivo n° 098/2026 –  Nomeação Chefe de Sinalização de Trânsito – Sra. Aparecida de Sousa Duarte.
  • Portaria SEDES nº 001 /2026 – Dispõe sobre a nomeação de comissão interna para elaboração da Carta de Serviços da Secretaria Considerando de Desenvolvimento Social.
  • Extrato do Contrato n° 040/2026 – Processo Administrativo n° 386/2025, Concorrência n° 005/2025.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência n° 004/2026.

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26/03/2026 17:58 Edição Nº 6228
  • Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
  • Extrato de Edital – Concorrência n° 004/2026.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 074/2026, Inexigibilidade n° 012/2026.
  • Extrato do Contrato n° 037/2026 – Processo Administrativo n° 074/2026, Inexigibilidade n° 012/2026.
  • Extrato de Aviso – Dispensa Eletrônica n° 037/2026.

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25/03/2026 17:38 Edição Nº 6227
  • Termo de Designação para  Agente de Fiscalização.
  • Extrato das Cartas-Contrato n° 019/2026, 020/2026 e 021/2026 – Processo Administrativo n° 028/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 013/2026.
  • Extrato das Cartas-Contrato n° 022/2026, 023/2026 e 024/2026 – Processo Administrativo n° 047/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 025/2026.

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24/03/2026 17:57 Edição Nº 6226
  • Decreto Executivo n° 091/2026 – Revogações de Nomeação Assessora Técnica de Educação I – Sra. Kamila da Silva Santos, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Isabela Oliveira Marcondes, Chefe de Coordenação de UBS I – Maria Eduarda Gomes do Carmo.
  • Decreto Executivo n° 092/2026 – Aposentadoria do Gari – Sr.  José Ferreira da Silva.
  • Decreto Executivo n° 093/2026 – Nomeação Diretora de Coordenação do CRAS – Sra. Renata Patrícia Alves, Diretor de Coordenação do CRAS – Sr. Matheus Patrício Ferreira, Diretora de Coordenação do CRAS – Nayara Aguiar de Paiva Vital, Diretor de Coordenação do CREAS – Sr. Anderson Mol Junior, Chefe de Direitos Humanos – Sr. Raphael Medeiros de Almeida, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Natalia Mendes Rosa Fernandes.
  • Decreto Executivo n° 094/2026 – Nomeação Chefe de Coleta de Resíduos Sólidos – Sra. Elaine Cupertino da Silva, Chefe de Varrição – Sr. João Geraldo Teixeira Grossi, Chefe de Fiscalização Ambiental – Sra. Kelly Kessy Damasceno Leal.
  • Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2026/SMS. Partes: MUNICÍPIO DE CARATINGA, CNPJ nº 18.334.268/0001-25, e ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL – AMA, inscrita no CNPJ nº 22.691.398/0001-92, com sede no Córrego da Serra
    s/n., Zona Rural, Caratinga/MG.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 073/2026, Inexigibilidade n° 011/2026.
  • Extrato do Contrato n° 029/2026 – Processo Administrativo n° 073/2026, Inexigibilidade n° 011/2026.

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23/03/2026 17:57 Edição Nº 6225
  • Extrato de Edital de Credenciamento – Chamamento Público n° 004/2026.
  • Extrato – Contrato de Rateio nº 41/2026 – Contratante: Município de Caratinga, CNPJ nº 18.334.268/0001-25. Contratado: Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce – CORIDOCE, CNPJ nº 45.421.031/0001-54.
  • Portaria SMMASU 01/2026 – Dispõe sobre a nomeação de comissão interna para a elaboração da Carta de Serviços desta Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
  • Extrato de Ata de Registro de Preços n°042/2026 – Pregão Eletrônico n° 011/2026.
  • Extrato dos Contratos n° 031/2026; 032/2026; 033/2026 e 034/2026 – Processo Administrativo n° 058/2026, Pregão Eletrônico n° 018/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 023/2026.
  • Extrato das Cartas-Contrato n° 017/2026 e 018/2026 – Processo Administrativo n° 035/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 018/2026.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 005 do Processo Administrativo n° 252/2023, Tomada de Preço n° 014/2023, Contrato n° 008/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 005 do Processo Administrativo n° 253/2023, Tomada de Preço n° 015/2023, Contrato n° 007/2024.

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20/03/2026 17:47 Edição Nº 6224
  • Decreto n° 89 – Dispõe sobre a atualização da denominação de Secretarias constantes no Decreto nº 443, de 23 de dezembro de 2025, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –
    CMDM, e dá outras providências.
  • Decreto n° 90 – Dispõe sobre a atualização da denominação de Secretarias constantes no Decreto nº 004, de 05 de janeiro de 2026, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
    do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
  • Resolução CMAS nº 012/2026 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço referente ao cofinanciamento estadual – Piso Mineiro de Assistência Social para o exercício de 2026.
  • Extrato de Ata n°037/2026 – Pregão Eletrônico N° 049/2025.
  • Extrato de Contrato n° 028/2026 – Processo Administrativo n° 025/2026, Pregão Eletrônico n° 008/2026.
  • Extrato de Contrato n° 027/2026 – Processo Administrativo n° 046/2026, Pregão Eletrônico n° 014/2026.
  • Extrato da Carta-Contrato n° 016/2026 – Processo Administrativo n° 034/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 017/2026.
  • Extrato de Ata n°043/2026 –Pregão Eletrônico N° 010/2026.

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19/03/2026 18:42 Edição Nº 6223
  • Decreto n.º 084/2026 – Estabelece a Composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM, Definindo a Representatividade por Categorias e dá Outras Providências.
  • Decreto Executivo n° 085/2026 – Exoneração Chefe de Ensino Infantil – Sra. Simone Rodrigues Barbara, Assessor Técnico de Educação I – Sr. Claudio de Oliveira Barbosa, Assessor Técnico de Educação II – Sr. Yago Ferreira de Freitas.
  • Decreto Executivo n° 086/2026 – Revogações de Nomeação e Exonerações  Diretora de Projetos Educacionais – Sra. Priscila de Cassia Moura Ribeiro Freitas, Diretora de Gestão de Proteção Especial – Sra. Jessica Florentino Vieira, Diretora de Coordenadora do CRAS – Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Diretora de Gestão de Proteção Especial – Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Diretora de Coordenação do CRAS – Pamylla Alves Santiago Dutra, Chefe de Proteção e Defesa do Consumidor – Sra. Pamylla Alves Santiago Dutra.
  • Decreto Executivo n° 087/2026 –  Nomeação Diretora de Projetos Educacionais – Sra. Simone Rodrigues Barbara, Chefe de Informática da Educação – Sr. Claudio de Oliveira Barbosa, Assessor Tecnico de Educação I – Sr. Yago Ferreira de Freitas, Chefe de Ensino Infantil – Priscila de Cassia Moura Ribeiro Freitas, Diretora de Reportagem – Sra. Jessica Florentino Vieira, Chefe da Procuradoria – Sr. Valerio Luiz da Silva.
  • Decreto n.º 088/2026 – Retifica o Decreto nº.078, que dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal para Regularização Fundiária Urbana.
  • Extrato de Errata
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 008 do Processo Administrativo n° 243/2021, Dispensa por Justificativa n° 017/2021, Contrato n° 084/2021.

 

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18/03/2026 18:30 Edição Nº 6222
  • Decreto n° 078/2026 – Altera o Decreto nº 395/2025 que versa sobre o programa de regularização fundiária no âmbito municipal.
  • Decreto Executivo n°083/2026 – Nomeação Chefe de Arquivo – Sra. Isadora Leticia de Souza Santos, Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Nathalia do Nascimento Ramos, Superintendente de Obras Públicas – Sr. Matheus Duarte de Freitas, Chefe de Programas Sociais – Sra. Ana Luiza da Silveira Assis, Chefe de Supervisão Regional – Sr. João Domingos da Silva, Assessora Técnica de Educação I – Sra. Kamila da Silva Santos, Assessora Tecnica de Educação II – Sra. Isabela Oliveira Marcondes, Chefe de Coordenação de UBS I – Maria Eduarda Gomes do Carmo, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Elenice  Nayara Rodrigues de Oliveira, Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Homero Miranda Lopes, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Paulo Antonio Junior.
  • Portaria SMS n.º 01/2026 – Dispõe  Sobre a Designação de Servidores para Composição de  Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município  de Caratinga, no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da Outras Providências.
  • Extrato de Chamamento Público – Processo Administrativo n° 062/2026 Inexigibilidade n° 009/2026 Credenciamento n° 001/2026.
  • Extrato de Suspensão – Concorrência n° 002/2026.
  •  Extrato de Edital – Concorrência N° 003/2026.

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17/03/2026 18:30 Edição Nº 6221
  • Decreto Executivo n° 080/2026 –  Exoneração da Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Jessica Florentino Vieira, Diretora de Gestão de Proteção Especial  – Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Chefe de proteção e Defesa do Consumidor – Sra Pamylla Alves Santiago Dutra, Superintendente de Defesa Social – Sr. Valdinei Bernardo Calais, Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Isá Martins de Lima, Chefe de Qualificação Profissional e Renda – Sra. Maria das Graças Santos.
  • Decreto Executivo n° 081/2026 – Nomeação do Assessor Jurídico – Sr. Lucas Pereira Lessa, Diretora de Manutenção e Informática – Sra. Dalila da Penha Miranda Freitas, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Marcelo Victor de Oliveira Almeida, Diretora de Coordenação do CRAS- Sra Pamylla Alves Santiago Dutra, Diretora de Coordenação do CRAS – Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Diretora de Gestão de Proteção Especial – Sra. Jessica Florentino Vieira,  Diretora de Projetos Educacionais – Sra. Priscila de Cassia Moura Ribeiro Freitas, Superintendente do Suas- Valdinei Bernardo Calais, Superintendente de Defesa Social- Sr. Isá Martins de Lima, Diretor de Serviços Urbanos – Sr. Carlos Henrique de Souza Gomes, Diretora de Desenvolvimento Econômico – Sra. Maria das Graças Santos, Chefe de Qualificação Profissional e Renda – Sra. Flaviana de Fatima Dias, Diretor de Defesa Social – Sr. Robson da Silva, Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Regiane de Oliveira e Silva Vieira, Diretora de Administração Regional – Sra. Geslaine Andreia Nunes da Silva, Chefe de Seção de Administração Regional – Sra. Samara Rodrigues Soares, Superintende de Administração Regional – Sr. Onildo Pinto dos Santos.
  • Decreto Executivo n° 082/2026- Nomeação do Assessor Jurídico – Sr. Fabricio Joberth Costa Gomes.
  • Resolução CMS n°01/2026 – Dispões Sobre Aprovação do Plano de Ação Municipal de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano.
  • Resolução CMS n°02/2026 – Dispõe Sobre Aprovação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior -RQDA do Ano de 2025.
  • Resolução CMS n°03/2026 – Dispõe Sobre Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) Ano de 2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 010 do Contrato n° 001/2019.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 057/2026, Inexigibilidade n° 008/2026.
  • Extrato do Contrato n° 020/2026 – Processo Administrativo n° 057/2026, Inexigibilidade n° 008/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 022/2026.
  • Extrato de Credenciamento – Processo Administrativo N° 062/2026 Inexigibilidade N° 009/2026 Credenciamento N° 001/2026.

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16/03/2026 18:35 Edição Nº 6220
  • Decreto nº 079/2026 – Nomeia Comissão de  Seleção e  Julgamento para  o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, Destinado a  Credenciamento de  Empresas Privadas, Associações e  Produtores Rurais para Exposição, Parcerias e  Apoio Institucional  Primeira Festa do Café do  Município de Caratinga/MG.
  • Edital de Credenciamento Público n°003/2026, visando a seleção de empresas privadas, associações agropecuárias e produtores rurais interessadas em participar da Primeira Festa do Café de Caratinga/MG, mediante exposição de produtos, estabelecimento de parcerias institucionais, apoio à realização do evento, premiações e demais atividades correlatas, descritas no objeto do Edital.
  • Extrato do  Convênio nº 229/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 020/2026, Inexigibilidade n° 004/2026.
  • Extrato do Contrato n° 017/2026 – Processo Administrativo n° 020/2026, Inexigibilidade n° 004/2026.
  • Extrato da Ata de Registro n° 039/2026 e 041/2026 – Processo Administrativo n° 026/2026, Pregão Eletrônico n° 009/2026.

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