Diário Executivo 6226 24 03 2026

24/03/2026 17:57

• Decreto Executivo n° 091/2026 - Revogações de Nomeação Assessora Técnica de Educação I - Sra. Kamila da Silva Santos, Assessora Técnica de Educação II - Sra. Isabela Oliveira Marcondes, Chefe de Coordenação de UBS I - Maria Eduarda Gomes do Carmo.
• Decreto Executivo n° 092/2026 - Aposentadoria do Gari - Sr.  José Ferreira da Silva.
• Decreto Executivo n° 093/2026 - Nomeação Diretora de Coordenação do CRAS - Sra. Renata Patrícia Alves, Diretor de Coordenação do CRAS - Sr. Matheus Patrício Ferreira, Diretora de Coordenação do CRAS - Nayara Aguiar de Paiva Vital, Diretor de Coordenação do CREAS - Sr. Anderson Mol Junior, Chefe de Direitos Humanos - Sr. Raphael Medeiros de Almeida, Chefe de Coordenação de UBS II - Sra. Natalia Mendes Rosa Fernandes.
• Decreto Executivo n° 094/2026 - Nomeação Chefe de Coleta de Resíduos Sólidos - Sra. Elaine Cupertino da Silva, Chefe de Varrição - Sr. João Geraldo Teixeira Grossi, Chefe de Fiscalização Ambiental - Sra. Kelly Kessy Damasceno Leal.
• Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2026/SMS. Partes: MUNICÍPIO DE CARATINGA, CNPJ nº 18.334.268/0001-25, e ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL - AMA, inscrita no CNPJ nº 22.691.398/0001-92, com sede no Córrego da Serra s/n., Zona Rural, Caratinga/MG.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 073/2026, Inexigibilidade n° 011/2026.
• Extrato do Contrato n° 029/2026 – Processo Administrativo n° 073/2026, Inexigibilidade n° 011/2026.