Diário Executivo 6149 01 12 2025

01/12/2025 17:33

• Decreto Executivo nº419/2025 - Aposentadoria da Gari - Maria José Ferreira Baia.
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Santa Efigênia). Anexo
• Resolução CMAS nº 039/2025 - Dispõe sobre do fluxo referente ao plano da emenda parlamentar a ser apresentado no CMAS.
• Resolução CMAS nº 041/2025 - Dispõe sobre os candidatos elegíveis para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027. Anexo
• Resolução CMAS nº 042/2025 - Dispõe sobre a errata dos números da resolução do CMAS.
• Extrato de termo de fomento SMDS nº 001/2025.
• Aviso de Dispensa Eletrônica n°179/2025 – Processo Administrativo n°342/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°040/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°051/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°075/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº005/2025 do Contrato n°018/2021.
• Extrato de Termo de Aditivo nº005/2025 do Contrato n°017/2021.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata de Registro de Preços n°097/2025.