Diário Executivo 5796 04 07 2024

04/07/2024 17:25

• Decreto Executivo n°155/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. 
• Decreto Executivo n°156/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°157/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”. 
• Decreto Executivo n°158/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°159/2024 “Nomeia ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”. 
• Decreto Executivo n°160/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Resolução CMAS nº 313/2024 Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da Fundação Metodista de Caratinga, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
• Resolução CMAS nº 314/2024 Retifica Resolução CMAS n°296, que dispõe sobre a criação de Comissão de análise de Política de Assistência Social do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme seu Regimento Interno n°044/2016, art. 25º, para o exercício de 2023 à 2025.
• Extrato de Ratificação – No cumprimento do art 74, da Lei Federal 10.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°068/2024.
• Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 068/2024 – Credenciamento 001/2024.
• Extrato de Ata de nº 183/2024– Pregão Eletrônico n°015/2024.
• Extrato de Contrato de nº 59/2024 e 60/2024 – Pregão Eletrônico n°107/2023.