Diário Executivo 5968 25 03 2025

25/03/2025 17:40

• Decreto n°144/2025 “Altera o Decreto nº 096/2025 que versa sobre o programa de regularização fundiária no âmbito municipal”.
• Decreto Executivo n°145/2025 - Exoneração do Diretor de Logística de Materiais - Sr. Samuel Hygor Rodrigues Oliveira, Chefe de Infraestrutura e Manutenção - Sr. Thiago Soares Lana Barros e do Chefe de Pessoal - Sr. Samuel Pereira Souza.
• Decreto Executivo n°146/2025 - Nomeação do Diretor de Logística de Materiais - Sr. Samuel Pereira Souza, Chefe de Infraestrutura e Manutenção - Sr. Samuel Hygor Rodrigues Oliveira e do Chefe de Pessoal - Sr. Thiago Soares Lana Barros.
• Decreto Executivo n°147/2025 - Nomeação da Chefe de Dívida Ativa - Sra. Amanda Salino Campos.
• Decreto Executivo n°148/2025 -  Nomeação do Assessor Jurídico - Sr. Sergio Alexandre Dias.
• Portaria nº 16/2025 - Revoga as portarias nº 10/2025, 11/2025 e 12/2025 que nomearam gestores de parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
• Portaria nº 17/2025 “Designa servidores para atuar no ciclo de contratações exercendo as funções de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Assessoria Jurídica, de acordo com a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 062 de 29 de março de 2023, no âmbito da Administração Direta do Município de Caratinga e, dá outras providencias”.
• Portaria Funcime nº 002/2025 “Designa membros para a comissão permanente de licitação e dá outras providências”.