Diário Executivo 5966 21 03 2025

21/03/2025 17:02

• Decreto Executivo n°140/2025 - Exoneração do Chefe de Dívida Ativa - Sr. Valerio Luiz da Silva.
• Decreto n. 141/2025 - Altera o art. 2o do Decreto no. 40, de 15 de janeiro de 2015, que “Altera o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do exercício de 2025, estabelecendo novas condições, e dá outras providências”.
• Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°23/2023 do Processo Licitatório n°092/2022 – Pregão Presencial n°053/2022.
• Extrato do Aditivo nº 06 – Contrato 14/2021 - Processo Licitatório nº 038/2021, na modalidade Dispensa por Justificativa nº 004/2021.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°79/2024 do Processo Licitatório n°048/2024– Concorrência Pública n°04/2024.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°80/2024 do Processo Licitatório n°048/2024– Concorrência Pública n°04/2024.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°81/2024 do Processo Licitatório n°048/2024– Concorrência Pública n°04/2024.