Diário Executivo 5965 20 03 2025

20/03/2025 17:30

• Decreto Executivo n°136/2025 - Exoneração da Coordenadora Social - Sra. Cintia Maria Brum de Loiola Moreira.
• Decreto Executivo n°137/2025 - Nomeação da Coordenadora Social - Sra. Enayra Medeiros Alves.
• Decreto Executivo n°138/2025 - Exoneração da Assessora Técnica de Educação II - Sra.  Thalita Gabriele Ferreira do Carmo.
• Decreto Executivo n°139/2025 - Nomeação do Diretor de Compras - Sr. Moises Miranda Correa de Lima.
• Portaria SMAGRIC nº 08/2025 "Dispõe sobre a nomeação de servidor para a coordenação dos Programas de Piscicultura, ‘Programa Controle/Minimização de Erosão’ em Cafezais, Barraginhas e para administração do Parque de Exposições 'João da Costa Mafra', e dá outras providências."
• Portaria Funcime nº 001/2025 “Designa membros para a comissão permanente de licitação e dá outras providências”.
• Edital de Notificação de Autuação 003/2025. Anexo
• Edital de Notificação de Penalidade 003/2025. Anexo
• Edital de Advertência 003/2025. Anexo
• Edital de NAI de NIC 003/2025. Anexo