Diário Executivo 5905 12 12 2024

12/12/2024 17:12

• Decreto nº 304, de 12 de dezembro de 2024. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do Loteamento denominado Expansão Parque Rio Doce”.
• Lei n°4.021/2024. Dispões sobre a alteração da Lei n°4011/2024
• Lei n°4.022/2024. Dispõe Sobre a denominação de rodovia no Município de Caratinga, e dá outras Providências.
• Lei n°4.023/2024.Estabelece normas para denominação e oficialização de ruas, avenidas, praças, logradouros e demais próprios públicos municipais em geral, e dá outras providências.
• Portaria SMARH N° 015/2024“Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências”.
• Municipio de Caratinga/MG – Extrato de Contrato 95/202 – Pregão Presencial 085/2023.