Diário Executivo 5891 19 11 2024

19/11/2024 17:48

• Decreto n°285/2024 “Dispõe sobre os feriados nacionais, religiosos e municipais e disciplina os dias de ponto facultativo para o exercício de 2025 no Município de Caratinga/MG, e dá outras providências”.
• Decreto Executivo nº287/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Decreto nº 288 de 08 de Novembro de 2024“Retifica o Decreto Executivo n. 269/2023”.
• Extrato de Contrato 95/2024 – Pregão Presencial 089/2023.
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 20/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024 – ARP 180/2024.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2024 do Contrato nº 88/2023.
• Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°048/2024 do Processo Licitatório n°19/2024 – Concorrência Pública n°02/2024.