Diário Executivo 5863 08 10 2024

08/10/2024 17:36

• Decreto Executivo nº254/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Decreto nº 258 de 03 de outubro de 2024“Declara de utilidade pública área urbana para abrigar galpão/almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação”.
• Edital de Embargo nº 41/2024.
• Edital de Embargo nº 42/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°046/2024.