Diário Executivo 5841 06 09 2024

06/09/2024 17:05

• Decreto Executivo nº234/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Decreto Executivo nº235/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Decreto n°236/2024“Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de Lotes denominado Residencial Doce Aconchego, e dá outras providências.”
• Decreto n°237/2024“Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de Lotes denominado Residencial Reserva Altavista, e dá outras providências.”
• Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
• Edital de divulgação do resultado da eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024-2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°037/2024.
• Convocação – Concorrência Pública 008/2024.
• Edital de Julgamento Indeferido – 2024/00009. Anexo