Diário Executivo 5820 08 08 2024

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Edição Nº 5820

08/08/2024 17:29

  • Decreto n°202/2024  Dispõe sobre nomeação de servidor para Presidente do Banco de Alimentos, e dá outras providências.
  • Edital de NAI de NIC 010/2024. Anexo
  • Edital de Notificação de Autuação 0011/2024. Anexo
  • Edital de Notificação de Penalidade 0015/2024. Anexo
  • Resolução CMAS nº 319/2024 Dispõe sobre a aprovação da destinação da Emenda Parlamentar de custeio GND3de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para as Entidades que prestam serviços de Assistência Social de Caratinga.
  • Resolução CMAS nº 320/2024 Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar de custeio GND3: 311340420210003 no valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), destinada as Instituições de Longa Permanência para Idosos.