Diário Executivo 5819 07 08 2024

07/08/2024 17:28

• Decreto Executivo n°194/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°195/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°196/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°197/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Decreto n°198/2024 Retifica o Decreto nº179/2023 que Nomeou Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEANS) e dá outras providências.
• Decreto n°199/2024 Retifica o Decreto N°55/2024, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Caratinga/MG, Biênio 2024 a 2026, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e os representantes do Governo conforme indicação.
• Decreto Executivo n°200/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°201/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Extrato de Contrato de nº 67/2024 – Pregão Presencial 142/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência Pública 010/2024.
• Edital de Julgamento Indeferido – 08/2024. Anexo