Diário Executivo 5794 02 07 2024

02/07/2024 17:36

• Decreto Executivo n°150/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°151/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”. 
• Decreto Executivo n°152/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Decreto Executivo n°153/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990,
• Decreto Executivo n°154/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”. 
• Resolução CMDCA nº 05 /2024 Retifica a resolução 142/2023 sobre a Eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, exercício de 2023 a 2025.
• Resolução CMAS nº 307/2024 Dispõe sobre a aprovação da Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a Instituição AMAC-Amigos dos Meninos Assistidos de Caratinga.
• Resolução CMAS nº 308/2024 Dispõe sobre a aprovação da Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a Associação Casa de Maria Rainha da Paz.
• Resolução CMAS nº 309/2024 Dispõe sobre a aprovação da Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
• Resolução CMAS nº 310/2024 Dispõe sobre a aprovação da Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a Instituição Lar dos Idosos Monsenhor Rocha.
• Resolução CMAS nº 311/2024 Dispõe sobre a aprovação da Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a Instituição Pastor Geraldo Sales.
• Resolução CMAS nº 312/2024 Dispõe sobre a aprovação da Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a Associação Projeto Cristo em Ação.
• Extrato do Termo Aditivo n°04 do Contrato n°043/2022 do Processo Licitatório n°054/2022 – Tomada de Preço n°005/2022.
• Extrato de Convênio nº 005/2024 Entre o Município de Caratinga e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga (APAE).