Diário Executivo 5788 21 06 2024

21/06/2024 16:54

• Decreto Executivo nº 142/2024 WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Lei nº 4002/2024 "Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Diamantina e dá outras providências".
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 181/2023, Pregão nº 071/2023 – ARP 276/2023.
• Extrato da Adjudicação e Homologação – Processo Administrativo de nº 49/2024 - Concorrência Eletrônica n°005/2024.
• Portaria SMS nº 017/2024 “Dispõe sobre a designação de servidores para composição de equipe multiprofissional de atenção domiciliar (emad) do Município de Caratinga, no âmbito do sistema único de saúde (sus), e da outras providências”.