Diário Executivo 5774 03 06 2024

03/06/2024 17:02

• Lei n.º 3996/2024 - Dispõe sobre a denominação das instalações do Estádio Municipal e dá outras providências.
• Lei Complementar n.º 049/2024 - Dispõe Sobre a Revisão geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e Estabelece os Pisos dos Profissionais do Magistério com Recomposição Salarial do Município de Caratinga.
• Portaria nº 14/2024 -“Dispõe sobre a designação para a função de Gestora do Diário Oficial Eletrônico”.
• Decreto Executivo n°112/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°114/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°115/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Edital - nº 8/2024 da Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
• Edital - nº 12/2024 da Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
• Extrato de ATA de nº 137/2024 e 138/2024 – Pregão Eletrônico n° 009/2024.
• Extrato de Ata de nº 139/2024 – Pregão Eletrônico n° 012/2024.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico nº 014/2024.
• Convocação – Pregão Eletrônico nº 007/2024.