Diário Executivo 5755 03 05 2024

03/05/2024 16:55

• Decreto Executivo n° 103/2024 - Nomeia ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências.
• Decreto nº 104   de 03 de maio de 2024 - dispõe sobre a renovação da aprovação do loteamento denominado são cândido.
• Decreto Executivo n° 105/2024 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências.
• Decreto Executivo n° 106/2024 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
• Edital de Embargo nº 13/2024.
• Convênio- 007/2024- resolução SES/MG nº 9.255/2023.
• Extrato do Contrato n° 043/2024 – Processo Administrativo n° 37/2024, Inexigibilidade n° 03/2024.