Diário Executivo 5745 17 04 2024

17/04/2024 17:05

• Portaria nº 12/2024 –  Dispõe sobre substituição de membro representante do núcleo de regularização ambiental - IEF, no conselho municipal de defesa do meio ambiente – (CODEMA).
• Decreto Executivo n° 084/2024 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
• Decreto Executivo nº085/2024.
• Decreto Executivo nº086/2024.
• Decreto Executivo n°087/2024 - dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências”.
• Edital de Embargo nº 10/2024
• Extrato de Edital – Concorrência Eletrônica n° 001/2024.
• Extrato de Edital – Concorrência Eletrônica n° 002/2024.
• Extrato de Ratificação – No cumprimento do art 74, da Lei Federal 10.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 029/2024.
• Extrato do Contrato n° 040/2024 – Processo Administrativo n° 029/2024, Inexigibilidade n° 001/2024.
• Extrato de Resultado – Pregão Presencial 135/2023.
• Extrato de Contrato nº 41/2024 – Pregão Presencial 136/2023.
• Extrato de Retificação - Processo Administrativo n° 235/2023 – Pregão Eletrônico n° 104/2023.
• o Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°029/2022 do Processo Licitatório N°055/2023 – Inexigibilidade N°003/2023.
• Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 029/2023 - Processo nº 055/2023 – Inexigibilidade Nº. 003/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 150/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 153/2023.