Diário Executivo 5721 14 03 2024

14/03/2024 17:55

• Decreto Executivo n° 058/2024 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências.
• Decreto n° 55/2024 - Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Caratinga/MG, biênio 2024 a 2026, sendo os representantes da sociedade civil eleitos no processo eleitoral e os representantes do governo conforme indicação.
• Portaria nº 008/2024 - Designa servidores para atuar no ciclo de contratações exercendo as funções de agentes de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio e assessoria jurídica, de acordo com a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta do município de Caratinga e, dá outras providencias.
• Convênio SMS 001/2024.
• Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 01/2022.
• Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024.
• Extrato de ata nº 73/2024 – Pregão Eletrônico 059/2023.
• Processo Administrativo nº 235/2023, Pregão Eletrônico nº 104/2023 – ARP 40/2024.