Diário Executivo 5699 07 02 2024

07/02/2024 17:02

• Decreto nº 30/2024 - estabelece data de vencimento da taxa anual de manutenção dos cemitérios municipais, e dá outras providências.
• Lei n.º 3988/2024 - dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado – PPI, e autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da fazenda municipal e dá outras providências.
• Quinto termo aditivo ao convênio 01/2020 - SMS
• Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 248/2023; Pregão Presencial nº 116/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 117/2023.
• Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°093/2023 do Processo Licitatório N°142/2023 – Tomada de Preço N°06/2023
• Público Extrato de Termo de Aditivo nº 01/2023 do Contrato nº 40/2023
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico N° 125/2023.
• Torna Público Extrato de Termo de Aditivo nº 10/2023 do Contrato nº 02/2018.
• Extrato do Aditivo 01 do Contrato nº. 064/2023 - Processo nº 116/2023 – Inexigibilidade Nº. 004/2023 adesão a registro de preços n° 002/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 04/2023 do Contrato nº 37/2021.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2023 do Contrato nº 049/2021.
• Extrato do Aditivo de Supressão nº. 02 – Contrato Administrativo Nº. 006/2023 - Processo Licitatório Nº. 017/2023, modalidade Inexigibilidade N°. 001/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 01/2023 do Contrato nº 92/2022.