Diário Executivo 5657 05 12 2023

05/12/2023 17:37

• Portaria SMARH n° 025/2023  - “Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências”.
• Resolução CMDPD 005/2023
• Resolução da Comissão Eleitoral do CMDCA nº 001/2023 - Dispõe sobre a alteração da Comissão Eleitoral para a Eleição dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social, Biênio 2023-2025.
• Resolução da Comissão Eleitoral do CMDCA nº 002/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega dos documentos para as Entidades interessadas a participarem do Processo Eleitoral do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2023-2025.
• Resolução da Comissão Eleitoral do CMDCA nº 003/2023 - Dispõe sobre a homologação das Entidades, representantes da Sociedade Civil aptas para a Eleição e que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social, Biênio 2023-2025.
• Resolução CMDCA   Nº139/2023 - Dispõe sobre a homologação da Comissão Eleitoral para organizar e realizar o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil junto ao CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2023 a 2025.
• Portaria  SMMASU nº 07/2023 - Nomeia Comissão Administrativa para apurar irregularidades praticadas por funcionário desta Secretaria
• Edital de Embargo nº 58/2023
• Edital de Embargo nº 59/2023
• Extrato de ATA nº 300/2023 – Pregão Eletrônico n° 064/2023.
• Extrato de contrato nº 124/2023 – Tomada de Preços 011/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 101/2023.
• Extrato de Atas nº 301/2023– Pregão Presencial 040/2023.