Diário Executivo 5639 08 11 2023

08/11/2023 17:06

• Decreto Executivo nº 268 /2023 - WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Portaria SMARH nº 023/2023 - Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar SMARH nº 006/2023, e dá outras providências.
• Extrato de Contrato 107/2023 – Concorrência n° 005/2023.
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 140/2023, Pregão Eletrônico nº 54/2023 – ARP 251/2023.