Diário Executivo 5629 23 10 2023

23/10/2023 17:42

• Edital n º 001/2023/CMAS - Convocação do Fórum para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social - biênio 2023/2025, por meio dos segmentos de usuários, entidades e trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
• Resolução CMAS Nº 283/2023 - Dispõe sobre a eleição do Presidente e Secretário da Comissão Eleitoral para coordenar o Processo Eleitoral dos (as) representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Caratinga/MG, para os segmentos de usuários, Entidades e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, Biênio 2023 a 2025.
• Resolução CMAS Nº 284/2023 - Dispõe sobre a alteração da Comissão Eleitoral para coordenar o Processo Eleitoral dos (as) representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Caratinga/MG, para os segmentos de usuários, Entidades e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, Biênio 2023 a 2025.
• Resolução CMDPD nº 001/2023 - O Conselho Municipal dos Direitos de Pessoa com Deficiência de Caratinga/MG, órgão deliberativo e controlador da Política, em pleno uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 3.294/2012 e alterado pela Lei 3.614 e por maioria absoluta de seus membros em reunião ordinária do dia 18 de Outubro de 2023.
• Edital De Desembargo De Atividade nº 05/2023 - Situada na BR 458 Km 125, Vale Verde, Coordenadas: Lat. 19º27'04,88" S e Long. 42º21'18,96" O, município de Caratinga/MG.