Diário Executivo 5608 20 09 2023

20/09/2023 17:24

• Decreto Executivo n°240 /2023 - Nomeia e substitui membros do conselho municipal de alimentação escolar do Município de Caratinga/ mg e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°241/2023 - Designa Membros Efetivos e Suplentes do    Conselho Municipal de Assistência Social.
• Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°177/2023, Inexigibilidade 007/2023, Adesão a registro de preços n°004/2023, RATIFICO a presente.
• Extrato do Contrato n°091/2023 – Processo Administrativo n°177/2023, Inexigibilidade 007/2023, Adesão a registro de preços n°004/2023.
• Extrato do Aditivo nº. 05 - Ata de Registro de Preços nº 099/2023 - Processo Licitatório Nº. 065/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°021/2023.
• Extrato do Aditivo nº. 02 - Ata de Registro de Preços nº 161/2023 - Processo Licitatório Nº. 115/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°040/2023.