Diário Executivo 5592 28 08 2023

28/08/2023 17:05

• Extrato de Convocação – Tomada de Preços 006/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°064/2023.
• Resolução/CMDCA Nº 135/2023 -  Dispõe sobre retificação da Resolução nº 134/2023.
• Resolução nº 136 de 28 de agosto de 2023 - Dispõe sobre aprovação do Projeto “AABB SPORTS- Projeto Esportivo e Socioeducativo”, a ser desenvolvido pela Associação Atlética Banco do Brasil e Certifica de Autorização de Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• Extrato Sei nº0000091-55.2023.6.13.8072 termo nº 2/2023 – resolução nº1.243/2023/TRE-MG, termo de cessão de uso de urnas eletrônicas para utilização em eleições para conselheiros tutelares.
• Resolução CMDCA Nº 011/2023 - Dispõe sobre o Resultado da Avaliação Psicológica e lista dos candidatos aptos para participarem da Eleição para novos membros do Conselho Tutelar.
• Portaria SME 178/2023 - Que dispõe sobre o regulamento de requisitos administrativos e estabelece orientações normativas e procedimentais para solicitação de material esportivo, disponibilização de espaços esportivos, apoios em geral no segmento esportivo e dá outras providências.