Diário Executivo 5591 24 08 2023

24/08/2023 17:43

• Decreto nº  217, de agosto de 2023 - Dispõe sobre regulamentação da Instrução Normativa nº 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil no âmbito do Município de Caratinga.
• Edital de Desembargo de Atividade nº 02/2023.
• Edital De Embargo nº 29/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 062/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 063/2023.
• Extrato de Edital – Tomada de Preços n° 008/2023.
• Extrato de Edital – Tomada de Preços n° 009/2023.
• Extrato do Termo Aditivo n° 01 do Contrato n° 119/2022 do Processo Licitatório n° 230/2022 – Tomada de Preço  n° 012/2022.
• Extrato do Termo Aditivo n° 01 do Contrato n° 031/2023 do Processo Licitatório n° 018/2023 – Tomada de Preço n° 003/2023.
• Extrato de revogação – Fica revogado o Processo Licitatório 160/2023 – Tomada de Preços nº 007/2023.
• Extrato do Aditivo n° 08 do  Contrato nº 022/2019 - Processo Licitatório nº 182/2018 – Tomada de Preços nº 009/2018.
• Contrato nº 09/2023 - celebram o Município de Caratinga e Hospital Casu Irmã Denise- Fundação Educacional De Caratinga - FUNEC no âmbito do Termo De Compromisso nº 147/8.693.