Diário Executivo 5576 03 08 2023

03/08/2023 17:33

• Decreto Executivo n° 196/2023 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°197/2023 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°203/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e dá outras providências.
• Portaria SMARH n°015/2023 - Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa, e dá outras providências.
• Extrato – Decisão – Sindicância Administrativa SMARH nº 002/2022, Portaria SMARH 005/2023.
• Resolução CMDCA nº 132/2023 - Dispõe sobre a divulgação da relação final das inscrições deferidas e indeferidas pós julgamento dos recursos pelo CMDCA.
• Resolução CMDCA Nº 133/2023 - O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) de Caratinga/MG, órgão Deliberativo e Controlador da Política de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• Extrato do Aditivo 01 do Contrato nº. 061/2023 - Processo nº 106/2023– Dispensa por Justificativa Nº. 030/2023.