Diário Executivo 5552 26 06 2023

28/06/2023 17:20

• Decreto Executivo n°158/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°159/2023 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
• Edital da Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n°2023/00015.
• Edital da Notificação por não Identificação do Condutor Infrator n°2023/00003.
• Edital da Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n°2023/00014.
• Edital da Notificação de Penalidade de Advertência por Infração de Trânsito n°2023/00017.
• Edital da Notificação de Penalidade de Advertência por Infração de Trânsito n°2023/00016.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 041/2023.
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 226/2022, Pregão nº 116/2022– ARP 117/2023.
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 44/2023, Pregão Eletrônico de nº 09/2023– ARP 114/2023.