Diário Executivo 5548 22 06 2023

22/06/2023 17:32

• Decreto Executivo nº 153/2023 - Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Decreto Executivo n°154/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
• Extrato de revogação – Processo Licitatório 247/2022 – Pregão Presencial nº 131/2022.
• Extrato do Aditivo 05 do Contrato nº. 034/2019 - Processo nº 020/2019 – Pregão Nº. 011/2019.
• Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 086/2022 - Processo nº 095/2022– Tomada de Preços Nº. 007/2022.
• Extrato do Aditivo nº. 01 - Ata de Registro de Preços nº 025/2023 - Processo Licitatório Nº. 002/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°001/2023.